ONU pede medidas contra 'crise de segurança'
Violência policial no Brasil será tema de encontro com diplomatas na Suíça; Itamaraty vai ser pressionado
Jamil Chade
A violência policial no Brasil será exposta hoje pela ONU a diplomatas de todo o mundo. Embaixadores, especialistas e ativistas vão se reunir em Genebra para tratar do tema, e a ONU pedirá medidas urgentes do governo brasileiro para impedir o que a entidade chama de “verdadeira crise de segurança pública” no País. O Itamaraty será ainda pressionado a dar uma resposta à situação que, segundo a Anistia Internacional, começa a afetar a credibilidade do País nos fóruns diplomáticos.
O relator da ONU para assassinatos sumários, Phillip Alston, apresentará sua avaliação sobre o Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e acusará a polícia de envolvimento com grupos criminosos e formação de esquadrões da morte.
Entre as medidas sugeridas por Alston está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. “É desconcertante ver que poucos homicídios são julgados”, afirmou Alston. Ele ainda sugere uma ampla investigação na atuação das polícias, além de monitoramento das prisões e maiores recursos para os ministérios públicos.
Organizações não-governamentais, como a Conectas, Gajop e Justiça Global, enviaram à ONU e aos governos uma carta, na semana passada, alertando que o Brasil até agora não pôs em prática as recomendações da entidade. “As organizações destacam que os casos de execuções sumárias pela polícia se agravaram em 2008”, informou a carta das entidades.
A ONU alerta que entre 45 mil e 50 mil pessoas são vítimas de homicídios no Brasil por ano e que as táticas da polícia e do governo não têm dado resultados. Alston diz que a operação no Morro do Alemão, na zona note do Rio, em junho de 2007, poderia ser exemplo dessa situação “trágica” e ataca o governo pela atitude. A ONU se queixa de não ter recebido nenhuma evidência de que as 19 mortes ocorridas na operação tivessem sido necessárias. Para piorar, os resultados da operação foram modestos: o chefe do tráfico não foi preso, nem uma grande quantidade de armas foi apreendida. Para Alston, táticas de guerra não funcionam.
Segundo a ONU, o número de homicídios vem gerando um temor generalizado na população, além de um sentimento de insegurança. Mesmo assim, “nada é feito para investigar, processar e condenar os responsáveis”. Na avaliação da organização, só 10% dos homicídios em São Paulo e no Rio são levados ao tribunal. Em Pernambuco, essa taxa é de apenas 3%.
O Estado de São Paulo Governo compra dois novos jatos
Contrato com Embraer para substituir os velhos “sucatinhas”, em uso há 34 anos, será assinado hoje
Roberto Godoy
O comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Juniti Saito, assina hoje na Embraer, em São José dos Campos (SP), o contrato de compra dos dois jatos Emb-190/195, versão executiva, que vão substituir os velhos Boeing 737-200 com cerca de 34 anos de uso - os Sucatinhas, utilizados como reservas do A-319 presidencial.
Na sexta-feira, um deles teve o pára-brisa trincado durante o vôo quando retornava de El Salvador para o Brasil. A bordo estavam os ministros Miguel Jorge, Edison Lobão e Patrus Ananias.
A versão escolhida para a troca é inspirada no sofisticado modelo corporativo Lineage, o maior dessa classe produzido pela empresa. A primeira unidade deve ser entregue até dezembro. O segundo avião sai da linha de montagem em 2009. O preço de referência da aeronave é de US$ 41 milhões. Todavia, sábado, em Roma, Lula disse aos jornalistas que espera da empresa “um precinho mais camarada.”
O presidente pretende fazer as viagens regionais de sua agenda com os novos aviões. Segundo o chefe da assessoria militar da Presidência, brigadeiro Joseli Camelo, “a Embraer trabalhou pesado para atender às exigências da Presidência da República”. A aeronave terá de ter autonomia para, a partir de Brasília, voar para todas as capitais da América do Sul e para atravessar o Oceano Atlântico. Deve ser capaz de pousar em pistas curtas, como a do Aeroporto Santos Dumont, que mede 1.300 metros. Além disso, precisa oferecer uma seção privativa para o gabinete do presidente e uma seção de passageiros entre 19 e 40 lugares. A eletrônica de bordo vai permitir que as decisões de comando, as comunicações e as atividades de inteligência do governo possam funcionar com segurança.
O arranjo de catálogo do avião prevê uma suíte, com cama de casal, TV de alta definição, conjunto sonoro, banheiro com ducha, poltronas de couro e mesa. Voa a 850 km por hora, com alcance máximo de 7.778 km - o suficiente para ir de Nova York a Paris ou Londres sem escala. O bagageiro pode ser acessado de dentro da cabine.
O Estado de São Paulo OPINIÃO
Desafios da diplomacia sul-americana
Marcelo de Paiva Abreu*
A política externa brasileira na América do Sul enfrenta hoje dois desafios, um ao Norte, outro ao Sul. O primeiro tem que ver com as fricções entre Colômbia e seus vizinhos, ameaças à integridade territorial na Amazônia e as fanfarronices de Hugo Chávez. Talvez a atenção se tenha indevidamente concentrado neste desafio e deixado de lado outro que é ainda mais grave: o aprofundamento das contradições entre os interesses brasileiros e a manutenção do Mercosul na sua situação atual, com a Argentina à beira de outra grave crise.
Quanto ao Norte, tem ganho corpo a idéia de que o incidente de fronteira entre a Colômbia e o Equador teria marcado uma guinada do governo Lula, com o fortalecimento da diplomacia profissional em detrimento dos entusiasmos bolivarianos que emanam de assessores presidenciais. Trata-se de simplificação indevida de realidade mais complexa. O Itamaraty tem tradição de competência em muitas áreas. Uma delas é na construção de versões que valorizam suas iniciativas e minimizam a importância dos momentos menos felizes de sua atuação. Muitas vezes há confluência de interesses na ornamentação da história institucional com interesses de embelezamento autobiográfico, com o primeiro objetivo legitimando o segundo. A versão da troca de bastão, do Palácio do Planalto para o Itamaraty, cumpre o objetivo de embelezar a ação do Itamaraty, antes da crise, e também algumas biografias. Tem base na idéia de que teria sido natural - até o incidente Colômbia-Equador - que a diplomacia profissional aceitasse de bom grado ceder esferas de influência a assessores com acesso privilegiado aos ouvidos do presidente.
Por que será que o Itamaraty não defendeu com mais pertinácia, antes da crise, a adoção de atitude mais profissional e alinhada com os interesses nacionais de longo prazo? Suspeita-se que a resposta tenha que ver com o fato de que segmentos substanciais da Casa tinham simpatias bolivarianas e embarcaram alegremente na canoa do chavismo. E que os equívocos da política externa brasileira na América do Sul até a pretensa guinada não devam ser lançados exclusivamente à conta das maléficas influências extra-Itamaraty.
Supondo que pirotecnias primitivas ao estilo União das Nações Sul-Americanas (Unasul) possam ser capazes de conter temporariamente as tensões no Norte da América do Sul, e que o presidente Lula de fato faça ouvidos moucos à ladainha dos bolivarianos tupiniquins, os esforços diplomáticos mais sérios do Itamaraty deveriam ser direcionados para preservar as relações do Brasil com a Argentina da crescente ameaça de deterioração. Para desapontamento dos defensores brasileiros do modelo argentino de calote-com-desenvolvimentismo, a situação econômica da Argentina está apontando para outra crise, de novo combinando inflação alta com fraco crescimento econômico.
É difícil exagerar o contraste, hoje, entre Argentina e Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto político. Na Argentina, o período de crescimento muito rápido com o uso de capacidade ociosa dá mostras de chegar ao fim. Desde 2002, a economia argentina vem crescendo a taxas superiores a 8%. Em relação ao pico de 1998, entretanto, o Produto Interno Bruto (PIB) argentino cresceu à taxa anual de apenas 2,2%, ainda menor do que os medíocres 2,8% do Brasil. Para escolher o “modelo” argentino seria preciso ter preferência por menor crescimento com maior variância e calote, algo dificilmente classificável como racional. Tarifas de energia subsidiadas, somadas à falta de expansão de capacidade, têm levado a “apagões” de todo o tipo, com efeitos sobre níveis de investimento e de atividade. As exportações agrícolas estão 250% acima do nível de 2002, mas, apesar disso, o governo, ao aumentar o nível de “retenções” das receitas de exportação, provocou enfrentamento com os exportadores e restrições de oferta. O governo continua manipulando os índices de preço, enquanto a inflação verdadeira provavelmente excede 20% ao ano.
Em contraste, o Brasil, embora dê sinais de pressões inflacionárias, desregramento fiscal e deterioração das contas externas, acumula elogios de analistas e manifestações de interesse de investidores. Obtém investment grade e ameaça tornar-se produtor importante de petróleo. Enquanto a popularidade de Lula beira os 60%, a de Cristina Fernández mergulhou 30 pontos, para alcançar 26%.
A tarefa de vender ao mundo a idéia de que negociar com o Brasil significa, em muitos casos, incluir o restante do Mercosul é árdua. Tais dificuldades podem ser ilustradas por negociações em andamento. O corolário da incapacidade de o Mercosul definir uma Tarifa Externa Comum sem extensa lista de exceções é que, nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a União Européia, por exemplo, a apresentação de propostas pouco realistas que incluem exceções tarifárias de todos os membros na negociação de produtos sensíveis.
Nesse quadro, é irrealista considerar, com seriedade, divagações, mesmo que presidenciais, sobre política macroeconômica comum, moeda comum e quase qualquer coisa comum. Ao mesmo tempo, é necessário reconhecer o papel central que devem ter relações políticas sólidas com a Argentina. O Itamaraty deve conceder prioridade absoluta ao aprofundamento e à reformulação do atual arranjo de integração regional rumo a uma fórmula que ao mesmo tempo evite hostilizar a Argentina e amplie o raio de manobra para que o Brasil negocie extra-Mercosul - para minimizar a tentação de escolher entre o mundo e o Mercosul.
*Marcelo de Paiva Abreu, doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio
O Globo TEMA EM DISCUSSÃO: ANGRA 3
NOSSA OPINIÃO - Fato irrefutável
Quiseram os desígnios da política que o militante ambientalista Carlos Minc deixasse o secretariado do governo fluminense e assumisse o Ministério do Meio Ambiente na fase final de tramitação na Pasta do pedido de licença para a usina nuclear de Angra 3.
Da construção da carreira pública de Minc constaram muitas críticas à energia nuclear e, em particular, às usinas do litoral Sul Fluminense. O novo ministro já chamou a coincidência de "uma casca de banana atômica". Político, deixou claro, no entanto, que não será empecilho ao desengavetamento do projeto - como deseja o governo - , há 22 anos encalhado em incompreensões e na falta de dinheiro. Minc não interferirá contra o projeto, mas diz que ele será "tratado com o rigor da lei e das compensações ambientais".
O avanço tecnológico no ramo das termonucleares - como de resto em todos os outros - aumentou bastante a margem de segurança das usinas, que já era elevada.
Diante do aquecimento global, causado pelas emissões da queima de combustíveis fósseis - petróleo, carvão etc. -, tem ocorrido no mundo uma espécie de reabilitação das termonucleares, fontes mais limpas de energia. Até segmentos do movimento ecológico já se inclinam por elas.
Porém, o mais forte argumento a favor de Angra 3 e de novas usinas é o risco de apagões no país, amplificado pelas dificuldades de toda ordem existentes na exploração da fronteira hidrelétrica amazônica.
A mais recente envolve a segunda usina leiloada para o Rio Madeira, a Jirau, do consórcio Suez, Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul. Como o projeto original foi deslocado em nove quilômetros, devido a razões de custo, há o risco de novos atrasos impostos pelo Ibama.
O problema é que o país não tem grande margem de manobra para manter o consumo atendido. E será pior se o melhor acontecer, ou seja, se o país continuar a crescer a 4%, 5% ao ano.
O Ipea, do governo, dá os números dessa equação intrincada: de 2007 a 2010, a oferta de energia deverá crescer 12,3 mil megawatts (MW), enquanto o aumento do consumo chegará a 25,7 mil MW -, sendo que em 2010 ainda não estarão disponíveis os 4 mil MW das usinas do Madeira (além de Jirau, Santo Antônio). Assim, até o início da próxima década, o país estará mais dependente das chuvas do que o desejável. Não dá para fingir que não existe a energia nuclear.
OUTRA OPINIÃO - Quem viver, verá!
ASPÁSIA CAMARGO
Aenergia nuclear divide opiniões e não é mais a unanimidade negativa que a elegeu, no passado, a grande vilã do movimento ambientalista. A mudança deve-se em especial ao agravamento das mudanças climáticas e da acumulação dos gases de efeito estufa na atmosfera. James Lovelock, o autor da teoria Gaia, apóia a energia nuclear como o mal menor, e muitos estão preferindo a opção nuclear ao carvão e às termelétricas.
A rigor, toda fonte intensiva de energia polui: as hidrelétricas destroem a biodiversidade e alteram o curso dos rios, a biomassa depende de agricultura intensiva e até a energia eólica, o carro-chefe da energia renovável na Europa do Norte, extingue os pássaros, é barulhenta e destrói a vida.
No entanto, os velhos problemas da opção nuclear continuam. É difícil evitar com 100% de segurança o vazamento, e ninguém sabe onde descartar resíduos perigosos. Somos humanamente incompetentes e pouco confiáveis para lidar com tamanho risco. O problema maior de Angra 3 é, de fato, Angra 1, o erro inicial dos militares que, em nome da autonomia energética, deformaram a vocação ecoturística da Costa Verde, o paraíso sobre a Terra, transformando-a em área de risco. Um crime ambiental e vocacional contra o Estado do Rio.
Angra 3 é apenas um reforço do que já existe. Pode nos garantir suprimento de energia e mais desenvolvimento, mas o processo de licenciamento foi malfeito. A audiência pública, manipulada e movida a camisetas distribuídas a uma massa de manobra remunerada - a população mais pobre em busca de uns trocados, porque nem emprego terá, a não ser o temporário, que vai agravar a favelização já avançada e predatória que destrói as encostas do nosso paraíso verde.
Os ambientalistas constataram também que, em caso de acidente, o processo de evacuação é lento e precário. Ninguém ligou, mas o fato merece nossa atenção porque, afinal, a área da usina foi nomeada pelos indígenas de Itaorna, que significa Pedra Podre, dada a fragilidade geológica do local. Convenhamos também que armazenar rejeitos nucleares ao nível do mar é outra insanidade. Quem viver, verá!
ASPÁSIA CAMARGO é vereadora no Rio pelo PV.
O Globo Bolívia: Pando e Beni votam por autonomia
Contagem rápida dá ampla vitória ao "sim", em resultado que fortalece posição de Santa Cruz perante La Paz
LA PAZ e SANTA CRUZ DE LA SIERRA. Os departamentos bolivianos de Pando e Beni votaram ontem seus estatutos sobre autonomia, num dia marcado por incidentes isolados de violência e por protestos de partidários do presidente Evo Morales, que não reconhece as votações. Segundo contagens rápidas divulgadas pelos dois departamentos, a aprovação dos estatutos deve ser em ambos superior a 80%. Já os índices de abstenção devem ficar em torno de 40% em Pando e 45% em Beni. Pesquisas de boca de urna das principais emissoras de TV também confirmavam o resultado. Apesar de serem dois departamentos pobres da Meia Lua boliviana, a votação de ontem teve importância estratégica pois deve fortalecer o movimento pró-autonomia liderado por Santa Cruz, a região mais rica do país, e que já aprovou unilateralmente seu estatuto.
Tarija vai realizar referendo em 22 de junho
O clima de tensão foi maior em Pando, principalmente na cidade de Filadélfia, a 50 quilômetros da capital do departamento, Cobija. A região teve suas estradas bloqueadas e, segundo as autoridades, pelo menos cinco urnas foram queimadas por camponeses partidários de Morales. O governador de Pando, Leopoldo Fernández, acusou o presidente de tentar impedir a votação.
- Tentaram impedir que pelo menos 2.500 pessoas exerçam seu direito a voto. Mas não conseguiram, Evo Morales não saiu vencedor - disse o governador.
Em Beni, a cidade de Yucumo também foi alvo de protestos e teve algumas estradas bloqueadas por simpatizantes de Morales. Segundo as autoridades, no entanto, não há registros de feridos. Na capital do departamento, Trinidad, defensores do referendo e simpatizantes do governo de La Paz se confrontaram nas ruas. Segundo o governador Ernesto Suárez, cerca de 4% das urnas não foram instaladas por causa dos protestos. Mesmo assim, afirmou ele, a votação foi um sucesso pois mais de 80% dos eleitores do departamento teriam ido às urnas até o final da tarde de ontem.
- Participamos de uma consulta histórica, e que já pode ser considerada um sucesso por causa do clima cívico de participação e organização - disse o governador. - Com a aprovação do estatuto, poderemos explorar da melhor forma nossas vocações econômicas, sem depender das políticas de La Paz, que tanto nos sacrificam.
Com os referendos de ontem, três dos quatro departamentos da Meia Lua boliviana cumpriram suas promessas de realizar de forma unilateral as votações, desafiando o governo de Morales que afirma que as tentativas de se obter mais autonomia são ilegais. Tarija, um dos principais produtores de petróleo e gás natural da Bolívia, deve realizar seu referendo no dia 22 de junho, segundo as autoridades locais.
O governador de Santa Cruz, Ruben Costas, esteve ontem em Beni e Tarija para declarar seu apoio aos referendos. Costas pretende fortalecer sua posição perante o governo Morales com a aprovação dos referendos dos demais departamentos da Meia Lua. Dessa forma, negociaria em bloco com La Paz o que, segundo analistas, aumentaria as chances do governo central fazer mais concessões.
Santa Cruz aprovou seu referendo no dia 4 de maio e instituiu reformas que não são consideradas pelo governo boliviano, entre elas a mudança do nome do departamento e a criação de uma Assembléia Legislativa. As decisões, no entanto, podem provocar um impasse jurídico e tributário na Bolívia.
Em La Paz, o governo boliviano voltou a declarar sem validade os referendos realizados na Meia Lua. Durante a semana, Evo Morales fez várias visitas a Pando e Beni e inaugurou uma série de projetos sociais, numa tentativa de fortalecer suas bases políticas nas comunidades mais pobres.
- O governo boliviano reafirma que os referendo realizados não são legais e que não mudarão a ordem política e constitucional. Eles foram impulsionados por uma minoria que só pretende dividir o país - disse um porta-voz do presidente.
Revista IstoÉ O grileiro da Amazônia
PF e Abin investigam Johan Eliasch e várias ONGs por fraudes em terras públicas ricas em ouro e diamantes, biopirataria e lavagem de dinheiro
Hugo Marques
A notícia de que o sueco Johan Eliasch, criador da ONG Cool Earth, afirmara em uma reunião em Londres que apenas US$ 50 bilhões bastariam para comprar toda a Amazônia colocou o governo brasileiro em alerta. Isso porque a declaração de Eliasch não foi um mero arroubo imperialista. Além de anunciar publicamente que já comprou 160 mil hectares de terras nos municípios de Itacoatiara e Manicoré, no Amazonas, Eliasch vem estimulando outros empresários a fazer o mesmo. O objetivo seria a “preservação da floresta” com iniciativas como a campanha de compra de créditos de carbono da Cool Earth, em que cada doador deve contribuir com 35 libras esterlinas para cada 0,5 acre (0,20 hectares). Mas uma investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aponta indícios de fraude nos negócios de Eliasch. As terras que ele afirma ter comprado não estão formalmente registradas nem em seu nome nem em nome da Cool Earth. Elas são terras públicas. Parte delas pertence ao Parque Estadual do Cristalino e parte à Força Aérea Brasileira (FAB). E, curiosamente, algumas áreas que Eliasch anuncia como suas estão em regiões ricas em ouro e diamante. E, segundo a Abin, Eliasch não seria o único a praticar tais irregularidades. A Agência repassou à Polícia Federal uma série de relatórios sobre atividades de várias ONGs que atuam na Amazônia e estariam agindo de forma suspeita. Num documento mais volumoso, a Abin descreve a ação de 25 organizações estrangeiras. Em outros seis relatórios, detalha a ação daquelas com maiores indícios de suspeitas de irregularidade.
A Divisão de Inteligência Policial (DIP) da PF já começou a se debruçar sobre esses papéis. O trabalho conjunto da PF e da Abin poderá resultar na maior varredura da história sobre as atividades de organizações internacionais na Amazônia. Sob a fachada de entidades ambientais, muitas são suspeitas de biopirataria, grilagem de terras e levantamento de recursos minerais. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, diz que o governo está preparando medidas para enquadrar essas ONGs. Tuma também desconfia dos negócios do sueco Eliasch na Amazônia. “Qual é o propósito de alguém que compra terra e não põe em seu nome? Precisamos ver se ele não é um estelionatário”, afirma o secretário.
O caso de Eliasch e da Cool Earth assusta pelas conexões e pela afinidade de suas ações com o discurso de internacionalização da Amazônia que volta a crescer no mundo. Eliasch é nada menos que o conselheiro para desflorestamento e energias limpas do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Ele também é dono do grupo Head NV, um dos grandes fabricantes de materiais esportivos, e é casado com uma brasileira, a socialite Ana Paula Junqueira. Ela, aliás, é a representante da Cool Earth no Brasil e também está sendo investigada pela Abin e pela PF. Um exemplo do respaldo que o sueco tem no Reino Unido foi um editorial elogioso publicado no Daily Telegraph dias depois que o jornal O Globo publicou, no início da semana passada, trechos do relatório da Abin que detalhava as atividades suspeitas da Cool Earth na Amazônia. Segundo o Telegraph, a iniciativa de Eliasch de comprar terras na Amazônia e estimular outros empresários a fazer o mesmo é “louvável”. Num raciocínio que parece voltar à lógica que no passado justificava o colonialismo britânico sobre a Índia e a África, o jornal sugere que apenas países com “condições de vida mais elevada” poderiam ter maior dedicação às questões ambientais. “Não é possível, diante da realidade do Brasil, obrigar fazendeiros que buscam prosperar com suas produções e a proteger a floresta. Para os brasileiros, terras improdutivas significam menos prosperidade”, escreve o diário britânico. A ONG Cool Earth tem ainda o apoio do ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Miliband, como aponta o próprio relatório da Abin. No governo Tony Blair, Miliband era o ministro do Meio Ambiente.
No ano passado, o governo do Amazonas Kyoquestionou Eliasch sobre as terras que teria no Estado. A resposta veio por meio do advogado Aldo de Cresci Neto, que informou ao governo tratar-se de terras que estão em nome da empresa Gethal Amazonas S.A., Indústria de Madeira Compensada. Cresci Neto, que tem escritório na avenida Paulista, em São Paulo, diz que vai se pronunciar sobre o caso na próxima semana. A Abin produziu um diagrama sobre o “esquema de controle indireto de terras”, onde estão os nomes de Eliasch e de todos os seus sócios no Brasil, conforme documentação à qual ISTOÉ teve acesso. Além de Cresci Neto, lá aparecem como controladores das terras de Eliasch os brasileiros Maria das Graças Simas Nazaré e José Carlos da Silva Júnior, sócios da Gethal, e Lúcio Pereira de Brito, da Empresa Florestal da Amazônia (EFA).
Esta cadeia de sócios inclui empresas no Exterior, como o fundo Brazil Forestry Fund Investment e o grupo Granham, Mayo van Otterloo & Corporation (GMO). Desde 2004, segundo a Abin, a Gethal vem recebendo aporte financeiro da empresa EFA, com sede em São Paulo, num total de R$ 8,6 milhões. “A forma como ocorreu a aquisição das propriedades da Gethal induz a crer que os negociantes pretendiam evitar o crivo de instituições como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”, diz o relatório da Abin enviado ao Ministério da Justiça. O Ministério da Fazenda também entrou na investigação para passar a limpo as relações empresariais e os investimentos desses ongueiros internacionais, através do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, que investiga lavagem de dinheiro. De acordo com o primeiro levantamento do Coaf, uma das empresas que Eliasch utiliza para registrar as terras é a Florestas Renováveis da Amazônia (Floream), que tem em seu nome 62 mil hectares. A EFA possui 54 mil hectares.
Além das organizações ligadas a Eliasch, a Abin e a PF investigam outras ONGs. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, diz que os relatórios da Abin e da DIP já foram enviados às superintendências da PF na Amazônia. Vários inquéritos poderão ser instaurados, o que depende de decisão da PF nos Estados. “Há indícios de atuação de várias ONGs em ações ilícitas de biopirataria e no trato com populações indígenas”, confirma Corrêa. “E algumas dificultam a ação do Estado na região.” Ele diz que aumentou o efetivo da PF em toda a Amazônia em 25% e tornou permanente a Operação Arco de Fogo, que vem prendendo quadrilhas envolvidas com a destruição da floresta. “Vamos checar agora a indústria moveleira, que é quem compra a madeira”, diz Corrêa. As autoridades também estão muito preocupadas com os chamados “biocosméticos”. De acordo com as investigações, algumas ONGs entram em áreas indígenas sem autorização da Funai e vendem os conhecimentos dos índios sobre plantas, folhas e raízes para os laboratórios de fármacos multinacionais. É a partir desse relacionamento que medicamentos e cosméticos retirados da fauna e da flora brasileiras acabam sendo patenteados no Exterior. Uma das ONGs que estão na mira do governo é a Amazon Conservation, dos Estados Unidos, investigada por suposto envolvimento com biopirataria.
Para um dos maiores especialistas em Amazônia no País, o delegado federal Mauro Sposito, coordenador de operações especiais de fronteira, é preciso classificar o tipo de trabalho que algumas ONGs fazem na região. “No nosso entendimento, ONG é nada mais que lobby”, diz Sposito. “E a ação de lobby não está regulamentada no Brasil.” O secretário Romeu Tuma Júnior anunciou que o Ministério da Justiça está preparando uma nova legislação para regulamentar a atuação de ONGs. Segundo o projeto, a presença de organizações estrangeiras na Amazônia dependerá de autorização dos Ministérios da Justiça e da Defesa, com prazos préestipulados. O projeto prevê ainda multas de R$ 5 mil a R$ 200 mil, cancelamento de visto e deportação de quem for pego agindo sem autorização na região. Essas mudanças estão incluídas numa revisão da Lei de Estrangeiros e em outras medidas que serão anunciadas pelo presidente Lula. O pacote jurídico será remetido pelo Ministério da Justiça à Casa Civil em 15 dias. O Ministério estuda um “controle social” das ONGs, igual ao que existe para as organizações da sociedade civil de interesse público – Oscip. Cadastradas pelo governo, as Oscips prestam contas na internet.
Responsável pela elaboração de um plano de desenvolvimento de longo prazo para a Amazônia, o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, diz que a região é um caldeirão de insegurança jurídica, o que facilita a penetração estrangeira. “A Amazônia não pode ser a casa da sogra”, diz. “Quem cuida da Amazônia é o Brasil.” Mais importante do que discussões sobre a soberania nacional, diz o ministro, é a criação de um projeto de desenvolvimento nacional. “Nosso problema é a confusão e a falsa disputa entre ambientalistas e desenvolvimentistas.” Ele alerta, também, que o País não pode difundir o que chama de “paranóia espontânea”, quando o assunto é a suposta invasão estrangeira. Investimentos oriundos de interesses legítimos e legais sobre a floresta sempre serão bem-vindos. “Temos que evitar a xenofobia vazia”, alerta.
“A Amazônia tem dono”
O presidente Lula deu um duro recado aos países desenvolvidos que questionam a soberania do Brasil sobre a Amazônia, ao abrir o 20º Fórum Nacional do BNDES, no Rio, na segunda-feira 26. “O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono, e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro.” Foi uma clara referência à edição de ISTOÉ da semana passada, que trouxe reportagem de capa com o título “A Amazônia é nossa” e levantou a necessidade de o governo brasileiro se posicionar claramente sobre as pressões para a internacionalização da Amazônia. O presidente criticou a postura de países que no século passado destruíram suas florestas e que agora defendem a preservação da região. “É muito engraçado que os países responsáveis pela poluição do planeta agora fiquem de olho na Amazônia da América do Sul”, disse. “O próprio Tratado de Kyoto já faliu. Foi muito bonito assinar, maravilhoso, todo mundo assinou. Agora, quem tinha que tomar medidas para cumprir o Protocolo de Kyoto nem o referendou. Fomos nós que referendamos”, atacou Lula.
Valor Econômico Crimes cibernéticos e Amazônia tornam-se prioridades para a PF
Cristiano Romero
Proteção da Amazônia, crimes cibernéticos, proliferação de drogas sintéticas, crescimento acelerado da economia, maior inserção do Brasil na geopolítica mundial, aumento da imigração. Estes são os desafios que estão reorientando a ação da Polícia Federal (PF), que decidiu fazer, pela primeira vez em sua história, um planejamento estratégico de longo prazo. O plano vai até 2022 e tem a ambição de transformar a PF em referência mundial em segurança pública.
Para viabilizar o plano, a polícia vai incorporar métodos de gestão em sua rotina, investir pesado na formação de pessoal e em pesquisa aplicada, aumentar a presença na região Amazônica e descentralizar suas atividades, transferindo às unidades estaduais autonomia nas áreas de gestão, inteligência e condução das operações. O novo planejamento não é um capricho da atual cúpula da polícia, mas uma necessidade, diz o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa.
"A PF evoluiu muito, os resultados são positivos, os índices de credibilidade são elevados. Como gestores, temos uma grande marca. Agora, temos que dar sustentabilidade a ela", diz Corrêa, que assumiu o comando da polícia em setembro do ano passado, em substituição a Paulo Lacerda, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência. "Se não pensarmos estrategicamente o futuro, a tendência é a PF entrar em colapso."
A PF cresceu de forma significativa no governo Lula. Seu orçamento expandiu 86,4% nos últimos sete anos, chegando este ano a R$ 3,4 bilhões. O número de policiais passou de 7.767 em janeiro de 2003 para 10.869 em maio último. No total, incluindo os servidores administrativos, o quadro de funcionários teve incremento de 47% nesse período.
O investimento deu resultados. De 2004 até o início deste ano, a PF realizou, a partir de um foco em trabalhos de inteligência, 494 operações especiais. Prendeu 8.094 pessoas, inclusive, funcionários públicos e agentes da própria polícia. Em apenas cinco das 188 operações realizadas em 2007, apurou desvio de R$ 5 bilhões em recursos públicos. A resposta da opinião pública foi positiva. Pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil constatou, em setembro do ano passado, que a PF é considerada hoje a instituição mais confiável do país (com 75,5% de aprovação).
Corrêa negocia com o Ministério do Planejamento autorização para contratar, em 2009, mais dois mil agentes e três mil funcionários administrativos. Sua justificativa é a de que a PF tem hoje 1.800 policiais desviados para atividades-meio. "O FBI (a polícia federal dos Estados Unidos) tem para cada agente três funcionários administrativos", cita ele. Na polícia brasileira, a proporção é oposta a essa.
Mesmo defendendo a contratação de mais agentes, sob o argumento de que "o Brasil é grande, mas a PF é pequena", o diretor-geral diz que a integração do trabalho da polícia com órgãos de segurança estaduais e municipais mitiga essa necessidade. É por essa razão que a PF fechou convênios com 16 Estados. Outra forma de enfrentar a limitação de pessoal é fazer planejamento estratégico.
"Se fôssemos fazer tudo sozinhos, precisaríamos de uns 200 mil federais. Mas, para o cidadão, o serviço de segurança é um só. Temos que articular as capacidades, diminuindo a necessidade de aumentar o efetivo", afirma Corrêa, que, à frente da Secretaria Nacional de Segurança, antes de assumir a PF, criou o Sistema Único de Segurança Pública, uma tentativa de integrar o trabalho das polícias.
Mesmo tendo crescido de forma consistente nos últimos anos, a PF expandiu, atesta Corrêa, sob o signo do "improviso", "de forma reativa" às demandas que foram surgindo. O desafio, agora, é prepará-la para enfrentar criminosos cada vez mais ousados, organizados e dotados de recursos tecnológicos.
Com quase 40 milhões de usuários de internet, o Brasil é, por exemplo, um dos paraísos dos chamados crimes cibernéticos. A combinação de sistema bancário informatizado, mercado financeiro atraente, moeda estável e juros altos atrai o interesse de criminosos. Corrêa menciona também o fato de os produtores e traficantes estarem substituindo drogas naturais por sintéticas, o que envolve cada vez mais a participação de pessoas de classe média, com acesso a viagens ao exterior, em vez dos habitantes de favelas.
A proteção da Amazônia, um tema central hoje no debate nacional, é outra prioridade da nova PF. "Há uma incoerência entre a nossa presença no país e as prioridades nacionais", reconhece o diretor-geral da PF, acrescentando que a presença da polícia na Amazônia é "precária". A ordem agora é deslocar do litoral para aquela região a maioria dos novos agentes, mas criando antes estruturas e estímulos para que eles trabalhem lá. "Ser o responsável pela guarda desse patrimônio tem que ser um orgulho e não um castigo. Isso muda o planejamento. Se a prioridade é a Amazônia, precisamos de peritos em meio ambiente."
A formação de peritos é a "menina dos olhos" de Luiz Fernando Corrêa. A PF sempre formou agentes, por meio de cursos de curta duração, na sua academia nacional, sede em Brasília. Depois de constatar que há, entre os policiais, cerca de 300 mestres, doutores e PhDs, Corrêa decidiu criar uma instituição de nível superior dentro da academia. A entidade já foi credenciada pelo Ministério da Educação e a idéia é formar policiais qualificados e investir em pesquisa aplicada.
Dois exemplos recentes mostraram o potencial dessas pesquisas. Uma perita da PF está desenvolvendo um sistema de monitoramento de plantações de maconha com grau de precisão superior ao dos métodos tradicionais. "Por perfis de cores, podemos identificar, por satélite, uma roça de maconha. Isso é muito complexo por causa das tonalidades. Já estamos com 16 mil tipos tonalidades, para diminuir a margem de erro", conta o diretor-geral.
Outra pesquisa que vem sendo desenvolvida por um agente da PF visa identificar o DNA de pedras preciosas. "Se apreenderem na Europa alguma pedra, teremos condições de afirmar de que garimpo saiu. Não só o país, mas também o garimpo", revela, maravilhado, Luiz Fernando Corrêa.
GLOBO REPÓRTER – 30/05/2008
Exma. Mídia:
Assistindo a reportagem das proezas de pessoas que com sorte, saíram do nada para uma vida abastada e sabendo que são poucos no universo de pessoas existentes, me veio à mente a facilidade com que a mídia encontrou para mostrar um lado bem sucedido de uma minoria brasileira.Sabemos todos nós que a maioria vivem umas realidades diferentes, que mesmo lutando com todas as forças não conseguiram chegar lá impedidos na maior parte por injustiças e decepções sofridas. Até hoje com 47 anos de vida, nunca vi nenhum desses milhões... Receber destaque em algum canal de TV com tamanho valor ser mostrado ou reportado com tanta ênfase em um programa tradicional e famoso como o Globo Repórter, e, escrevo porque pertenço à classe desses milhões detentores de uma história diferente da mostrada com destaque em Rede Nacional em 30/05/2008. Sendo assim fica uma pergunta ainda sem resposta, porquê? Será meu mundo outro? Creio que não, pois sei que minha história, que é igual a muitas que existem e representa muito para mim, não seja de interesse das grandes reportagens ou até mesmo de opiniões defendidas por “valores” detentoras e patenteadas por grandes conglomerados de comunicação que com reportagens como a divulgada sexta-feira à noite na mídia, se abastece e ao mesmo tempo se sustenta na publicidade de incentivo do consumismo desenfreado seja o produto qual for, alimentando a ilusão e fantasia das pessoas, sendo assim catastrófico para a sociedade no despertamento da busca e cobiça... Sem precedentes daquilo que muitas vezes não se pode alcançar. Escrevo não como um desabafo, mas uma opinião de um cidadão brasileiro que como tantos outros tem uma opinião a ser defendida, mesmo assistindo, outras opiniões formadas e defendidas com unhas e dentes.
Obrigado.
Exma. Mídia:
Assistindo a reportagem das proezas de pessoas que com sorte, saíram do nada para uma vida abastada e sabendo que são poucos no universo de pessoas existentes, me veio à mente a facilidade com que a mídia encontrou para mostrar um lado bem sucedido de uma minoria brasileira.Sabemos todos nós que a maioria vivem umas realidades diferentes, que mesmo lutando com todas as forças não conseguiram chegar lá impedidos na maior parte por injustiças e decepções sofridas. Até hoje com 47 anos de vida, nunca vi nenhum desses milhões... Receber destaque em algum canal de TV com tamanho valor ser mostrado ou reportado com tanta ênfase em um programa tradicional e famoso como o Globo Repórter, e, escrevo porque pertenço à classe desses milhões detentores de uma história diferente da mostrada com destaque em Rede Nacional em 30/05/2008. Sendo assim fica uma pergunta ainda sem resposta, porquê? Será meu mundo outro? Creio que não, pois sei que minha história, que é igual a muitas que existem e representa muito para mim, não seja de interesse das grandes reportagens ou até mesmo de opiniões defendidas por “valores” detentoras e patenteadas por grandes conglomerados de comunicação que com reportagens como a divulgada sexta-feira à noite na mídia, se abastece e ao mesmo tempo se sustenta na publicidade de incentivo do consumismo desenfreado seja o produto qual for, alimentando a ilusão e fantasia das pessoas, sendo assim catastrófico para a sociedade no despertamento da busca e cobiça... Sem precedentes daquilo que muitas vezes não se pode alcançar. Escrevo não como um desabafo, mas uma opinião de um cidadão brasileiro que como tantos outros tem uma opinião a ser defendida, mesmo assistindo, outras opiniões formadas e defendidas com unhas e dentes.
Obrigado.
Lula afirma que instabilidade na América do Sul é um 'sinal de vida'
Para presidente, união regional mexerá com tabuleiro do mundo
BRASÍLIA. Ao abrir a solenidade de assinatura do tratado criando a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as instabilidades na região são um "sinal de vida" na América do Sul. Lula disse ainda que no continente "floresce a democracia". Sem se referir às turbulências nos países vizinhos, Lula destacou que todos os governantes da região foram eleitos em pleitos democráticos e com ampla participação popular.
- A instabilidade que alguns pretendem ver em nosso continente é sinal de vida, especialmente vida política. Não há democracia sem povo nas ruas, sem confronto de idéias e propostas. Mas há tampouco democracia sem regras e diálogo - disse o presidente.
Lula afirmou que a América do Sul, unida, "mexerá com o tabuleiro do mundo". Ele aproveitou para convidar os demais países da América Latina e do Caribe a entrarem para a Unasul.
- Nossos vizinhos latinos e caribenhos estão convidados a participar dessa união, que nasce também sob o signo da diversidade e do pluralismo - afirmou.
Lula critica protecionismo de países desenvolvidos .O presidente destacou que a região passa por uma excepcional fase de crescimento econômico e, não por acaso, tornou-se um dos principais pontos de investimentos do mundo.
- Estamos superando a inércia e as resistências que, ao longo de 200 anos de vida política independente, impediram que trilhássemos juntos o caminho da unidade. Tiraremos proveito da vastidão de nosso território, banhado pelos oceanos Atlântico e Pacífico e pelo Mar do Caribe. Valorizaremos a diversidade de nossos povos e de nossas culturas.
Lula voltou a criticar o protecionismo praticado pelos países desenvolvidos. Disse que o crescimento da indústria e da agricultura e o grande potencial energético na região incomodam.
- Não nos deixemos iludir pelos argumentos daqueles que, por interesses protecionistas ou motivações geopolíticas, sentem-se incomodados com nosso crescimento - destacou.
Já ciente de que não seria criado ontem o Conselho Sul-Americano de Defesa, Lula defendeu, mesmo assim, o novo foro, que será instituído dentro de 90 dias. Citando como exemplo a Minustah (força militar da ONU voltada à reconstrução e pacificação do Haiti), o presidente afirmou que as Forças Armadas brasileiras estão comprometidas com a construção da paz. Ele propôs uma nova reunião no segundo semestre, no Brasil, para que sejam detalhados os objetivos e o funcionamento do conselho.
- Devemos articular uma visão de defesa na região fundada em valores e princípios comuns, como o respeito à soberania, à autodeterminação, à integridade territorial dos Estados e à não-intervenção em assuntos internos.
Ele ressaltou que todas as decisões a serem tomadas pela Unasul terão de ser por consenso. Segundo Lula, pretende-se avançar rapidamente com projetos inovadores e de grande alcance em áreas prioritárias, como integração financeira e energética; melhora da infra-estrutura regional e das conexões rodoviárias e ferroviárias; estabelecimento de uma vigorosa agenda de cooperação em políticas sociais; e fortalecimento da cooperação educacional.
Lula destacou ainda a necessidade de trocas comerciais "justas e equilibradas", para que sejam corrigidas as assimetrias entre os países da região.
- Vamos desenvolver parcerias em setores estratégicos, como indústria aeronáutica, medicamentos e equipamentos militares - disse.
O Globo
Cúpula Sul-Americana- União enfraquecida
Lula não consegue aprovar a criação do Conselho de Defesa para região
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escapou ontem de uma desmoralização na reunião de chefes de Estado da América do Sul. Ele não conseguiu emplacar seu projeto de implementação de um Conselho Sul-Americano de Defesa e, por pouco, o tratado que cria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) não foi assinado, devido à resistência do presidente do Equador, Rafael Correa, que considerou a estrutura da nova instituição excessivamente burocrática. Correa só mudou de idéia após obter garantia de que o documento será ajustado para dar mais agilidade ao processo de integração.
Para convencer Correa de que, sem a sua assinatura, o encontro se transformaria em um fiasco, Lula foi cedo ao hotel onde ele estava hospedado. Tomou café da manhã com Correa, o venezuelano Hugo Chávez e o boliviano Evo Morales. Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto, foi uma reunião tensa, que só foi solucionada com a intervenção direta de Chávez.
- O Equador assumiu a posição de assinar o tratado, com o compromisso de melhoramos o documento, que passará a ter uma estrutura mais ligeira. Com a grande quantidade de conselhos e a burocracia, não há como funcionar a integração - disse Correa ao GLOBO, momentos antes de embarcar para Quito.
Conselho de Defesa adiado por 90 dias
Quanto ao Conselho Sul-Americano de Defesa, a proposta foi adiada por 90 dias, devido à oposição da Colômbia. Protagonista da derrubada do novo foro - que, se dependesse do governo brasileiro, seria assinado mesmo sem a adesão dos colombianos - o presidente Álvaro Uribe deixou ontem claro que a idéia não sairá do papel enquanto persistir a simpatia e a interlocução de outros países da região com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Uribe voltou a exigir que o grupo seja classificado de "terrorista".
Esse posicionamento foi discutido por Uribe com Lula a portas fechadas. A mensagem foi que o Conselho de Defesa só poderá existir com garantias de que grupos terroristas não ameacem os países da região. O Brasil, porém, é contra classificar as Farc de terroristas, sob o argumento de que a definição deve partir das Nações Unidas. Na prática, isso significa que o projeto é natimorto, diante da falta de perspectiva de consenso nessa área.
- Não aceitamos integrar o Conselho, porque temos um problema de terrorismo muito grave, que gerou dificuldades políticas com países vizinhos de povos irmãos. O Conselho precisa oferecer garantias de que grupos terroristas não possam ofender a nenhum país - disse Uribe.
E acrescentou:
- O continente deve se atrever a qualificar como terroristas todos os grupos violentos que atentam contra a democracia.
Mas o passo mais importante que levou ao recuo em relação ao Conselho foi dado pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, logo na abertura do encontro. Ela propôs o adiamento por três meses e, ainda, a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é analisar melhor o tema, detalhar a proposta e consolidar sugestões encaminhadas pelas nações sul-americanas.
- Propus a criação de um grupo de trabalho para que, em 90 dias, seja revisada a proposta do presidente Lula tendo em vista as preocupações que tenham cada país em relação ao tema - explicou Bachelet.
Lula não admite fracasso da reunião
Para Lula, mesmo sem o Conselho de Defesa, não houve fracasso no encontro de ontem, tendo em vista que os 12 países concordaram com a criação da Unasul - que era o principal foco da reunião, convocada extraordinariamente para esse fim:
- Aquilo que parecia impossível aconteceu aos olhos dos descrentes. A América do Sul está mais integrada do que nunca, porque acabamos de aprovar por unanimidade o tratado da Unasul.
Sobre o Conselho de Defesa, Lula lembrou que está há seis anos no poder e que as decisões que envolvem mais de um país são amplamente discutidas antes de se concretizarem.
O Globo
Ligações perigosas com as Farc
Congressistas e estrangeiros são acusados de auxiliar guerrilha. Uribe troca farpas com Correa
Numa nova frente da crise política que envolve a Colômbia, o procurador-geral do país, Mario Iguarán, revelou ontem que foram encontrados indícios de envolvimento de congressistas de Colômbia, Equador e Venezuela, jornalistas e integrantes de ONGs com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Entre os acusados está a senadora Piedad Córdoba, que participou de negociações que libertaram reféns da guerrilha. O escândalo já é chamado na Colômbia de farcpolítica, numa alusão à parapolítica, que envolve aliados do governo e grupos paramilitares.
Fontes da polícia colombiana revelaram a jornais locais que a denúncia contra Piedad Córdoba indicaria que suas comunicações com as Farc foram muito além de gestões para a libertação de reféns. Ela teria trocado pelo menos 900 e-mails com as Farc. Dezenas, feitos com o pseudônimo Teodora de Bolívar, teriam sido trocados diretamente entre a senadora e o guerrilheiro Raúl Reyes. Ontem, 56 deles foram enviados a um tribunal para a abertura de investigação.
A senadora defendeu-se afirmando que o governo pretende jogar uma "cortina de fumaça" para desviar a atenção do escândalo da parapolítica, que já levou 40 parlamentares da base governista à prisão:
- Sou uma perseguida política. Estão fazendo de tudo para mostrar que estamos em pé de igualdade. Falaram com guerrilheiros desmobilizados para convencê-los a declarar que me viram em acampamentos da guerrilha.
O anúncio da investigação ocorreu enquanto os presidentes dos três países estavam em Brasília, na criação do Unasul. Não houve o confronto que alguns temiam, mas Álvaro Uribe (Colômbia) e Rafael Correa (Equador) passaram o dia se alfinetando. Enquanto o colombiano fortalecia o discurso de que as Farc são um grupo terrorista e deve ser combatido como ameaça à democracia na região, o equatoriano rebatia que a campanha "midiática" e do vizinho deixou as relações bilaterais em estado "crítico".
Uribe começou a manhã declarando que iria desmanchar uma "armadilha" das Farc, que estaria mascarada como uma ação humanitária: o pedido de desmilitarização da região de Florida. Segundo ele, a proposta iria abrir corredores de "relativa curta distância" entre pontos estratégicos, inclusive com saída ao Pacífico.
- Vamos mostrar que por trás de um aparente espírito humanitário está a vontade de reconquistar Caguán. Nós, colombianos, não vamos cair na enganação, na armadilha, que as Farc estão tentando "vender" - disse Uribe.
Não tardou muito e assessores de Correa improvisaram uma entrevista logo após o encontro principal da cúpula. Nela, o presidente ironizou a investigação de equatorianos na Colômbia:
- Que ousadia investigar equatorianos. Sugiro que também investiguem a narcopolítica e os paramilitares que invadem a Colômbia.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que as acusações de envolvimento do seu governo com as Farc são mentirosas:
- Isso foi um show de um agente da Interpol que já trabalhou no governo dos EUA. Ele violou as regras da Interpol, faz parte da estratégia imperialista. Fontes da Interpol dizem que não é possível garantir a origem da informação.
Ontem, o procurador-geral Iguarán solicitou que a Corte Suprema de Justiça investigue os congressistas, que têm foro privilegiado: além de Piedad, a senadora Gloria Inés Ramírez e o deputado Wilson Borja. Ele pediu também que o tribunal averigue os casos da deputada equatoriana María Augusta Calle, que foi diretora da Telesur em seu país; o também equatoriano Iván Larrea, irmão do ministro da Segurança Interna e Externa, Gustavo Larrea; o venezuelano Amílcar Figueroa, deputado do Parlamento Latino; o antropólogo americano James Jones; e a funcionária de ONG de direitos humanos Liliana Obando. Além destes, também serão investigados os jornalistas colombianos William Parra, da Telesur; Carlos Lozano, da revista "Voz"; o ex-candidato presidencial Álvaro Levya Durán; e o colunista Lázaro Viveros.
Grande parte da denúncia se baseia em informações dos computadores que Bogotá diz ter recuperado no acampamento onde foi morto o número dois das Farc, Raúl Reyes, no Equador.
- Em princípio, (a investigação será feita) pelo que foi encontrado nos computadores, correios (eletrônicos) por exemplo. Há referências que poderiam indicar algo que vai muito além de gestões com intenção de conseguir a paz - disse o procurador-geral.
Constituinte do Equador repudia investigação
O deputado Borja e a senadora Gloria Inés teriam trocado dezenas de e-mails com as Farc. Segundo fontes da investigação, o material indica que eles excederam sua condição política, parecendo assessorar a guerrilha.
Sobre os estrangeiros, Iguarán afirmou que seria possível processá-los na Colômbia por serem acusados de crimes como atentado à segurança nacional, e financiamento do terrorismo. A deputada equatoriana acusada, María Calle, liderou a votação de uma resolução ontem na Assembléia Constituinte, pedindo que o povo do país se mobilize contra "atitudes guerreiras" de Uribe.
Já Iván Larrea, irmão do ministro da Segurança equatoriano, acusou o governo Uribe de tentar prejudicar a relação entre os dois países.
- Isso está sendo feito para gerar uma caça às bruxas e provocar uma escalada do conflito entre os dois países - disse Iván Larrea.
O venezuelano Figueroa concordou:
- Uribe busca meter a Venezuela no conflito interno colombiano.
Jornalistas e funcionários de ONGs envolvidos confirmaram os e-mails com as Farc, mas seu objetivo seria de trabalho ou para ajudar na libertação de reféns.
O Globo
Obama quer nova aliança com América Latina
Em seu discurso mais enfático sobre o continente, senador critica Brasil mas aponta país como exemplo a seguir
NOVA YORK. O senador Barack Obama fez ontem o mais importante pronunciamento sobre sua política para a América Latina, em Miami, e o Brasil foi mencionado como "exemplo a ser seguido no continente". Obama propôs uma nova "aliança para o desenvolvimento" no continente e inverteu o velho ditado que diz que "tudo que é bom para os Estados Unidos é bom para as Américas".
- Minha política para as Américas será orientada pelo princípio simples de que o que é bom para os povos das Américas é bom para os EUA - disse, citando em seguida como exemplo as favelas do Rio: - Isto significa que a medida do sucesso não será apenas a dos acordos entre governos, mas também dar esperança às crianças das favelas do Rio, segurança aos policiais da Cidade do México e respostas aos apelos dos prisioneiros políticos de Havana.
Críticas à produção de etanol e ao desmatamento
Na sua proposta de nova "aliança para o desenvolvimento"para o continente, Obama diz que o Brasil tem o maior potencial de produção de energia renovável da América Latina e também alguns dos desafios para enfrentar a degradação do meio ambiente. Ele acrescentou, porém, que a liderança brasileira na produção de etanol e o desenvolvimento do país não foram alcançados sem prejuízos para o meio-ambiente:
- A Floresta Amazônica, uma região de importância fundamental e estratégica para o combate ao aquecimento global, já perdeu 20% de sua mata para dar lugar a fazendas de soja, e ambientalistas do mundo inteiro alertam que o cultivo da cana pode causar ainda mais desmatamento.
Para ele, a solução é formar uma nova parceria entre EUA e Brasil, a fim de aumentar a produtividade:
- Farei um apelo ao povo americano para formar um time de engenheiros e cientistas para desenvolver soluções energéticas limpas em vários países. Este é o único papel importante que os EUA podem desempenhar. Podemos oferecer mais do que a tirania do petróleo. Podemos aprender com o progresso feito por um país como o Brasil e fazer das Américas um modelo para o mundo. Nós podemos oferecer liderança que sirva à prosperidade e à segurança comum para todo o continente.
O senador pretende engajar-se num esforço diplomático para promover a democracia e os valores americanos, imediatamente fornecer permissões de viagens e de remessas de dinheiro, mercadorias e de medicamentos para Cuba, criar uma parceria energética visando ao desenvolvimento sustentável, lançar um programa de combate à criminalidade e ao tráfico de drogas no continente e ter um assessor especial para a America Latina em seu Ministério.
Senador chama Chávez de demagogo e autoritário
Obama chamou Hugo Chávez de "demagogo" que faz uma "perigosa mistura de retórica antiamericana com governo autoritário", e acrescentou que o presidente da Venezuela "e seus aliados não são os únicos preenchendo o vazio" deixado pelos EUA na América Latina. Ele citou a aproximação do Irã com a Venezuela e o "banco binacional financiado pelo petróleo".
O senador acrescentou que sua política para Cuba será orientada por uma palavra, dita em espanhol: "libertad". E disse que, se o regime cubano "libertar todos os presos políticos e der passos na direção da democracia", está disposto a normalizar relações diplomáticas e encontrar-se com Raúl Castro:
- John McCain diz que eu quero me encontrar com Raúl Castro como se eu estivesse em busca de um encontro social. Minha diplomacia será orientada por uma palavra, libertad, e quero ter este encontro apenas se houver chance de avançar nos interesses dos EUA e na causa da liberdade dos cubanos.
Obama prometeu apoiar totalmente a luta do governo colombiano contra as Farc:
- Apoiaremos decididamente o esforço do governo colombiano de livrar suas fronteiras do reino do terror. Vamos investigar apoios aos grupos paramilitares que venham de governos vizinhos. E vamos expor aqueles que apóiam organizações paramilitares ao isolamento, à condenação internacional e, se necessário, a fortes sanções.
Obama quer usar o comércio e os bancos internacionais para erradicar a pobreza da América Latina até 2015 e cumprir as "Metas do Milênio":
- Vamos mobilizar o Bird, a OEA e o BID para financiar investimentos e alavancar projetos que protejam os recursos naturais do continente, a fauna e a flora, sobretudo nas regiões de floresta tropical. Vamos negociar com nossos maiores aliados no hemisfério - Brasil, México, Argentina e Chile - para abrir oportunidades e erradicar o perigo de uma corrida nuclear.
O Globo
Camponeses atacam mais dois brasiguaios
Fazendeiros conseguem escapar ilesos de grupo de 50 paraguaios fortemente armados
SÃO PAULO. Incentivados pela decisão do presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, de expulsar os produtores rurais estrangeiros em situação ilegal naquele país, um grupo de cerca de 50 camponeses paraguaios atacou ontem dois fazendeiros brasileiros em terras paraguaias - os chamados brasiguaios - que estavam em suas propriedades, em Pirapey, a 150 quilômetros de Encarnación, capital do Departamento de Itapúa, no Paraguai, onde se concentra o foco de conflitos. Fortemente armados, os paraguaios atiraram contra Eugênio Fridich e Anselmo Kessler, fazendeiros gaúchos que vivem há duas décadas no país. Eles foram surpreendidos quando trabalhavam na lavoura de trigo. Na noite de quinta-feira, outro brasiguaio, Rogério Viltes, também conseguiu escapar de um ataque.
Camponeses estavam armados com rifles
Depois de disparar vários tiros contra os dois - que conseguiram fugir sem que fossem atingidos -, os sem- terra paraguaios destruíram o caminhão e o trator usados no plantio. Os camponeses chegaram a arrancar as rodas do caminhão, segundo autoridades policiais. Os ataques atingiram também policiais do Grupo de Operações Especiais, chamados para mediar o conflito naquela região.
- Eles ficam de tocaia esperando a gente chegar nas lavouras e atacam em bando - disse ontem um fazendeiro brasileiro que mora em Tomás Romero Pereira, no distrito de Itapúa.
O clima de tensão na região tem feito com que os fazendeiros brasileiros contratem milícias para proteger as suas propriedades na área de fronteira ameaçada pelos camponeses paraguaios. Como o GLOBO revelou anteontem, donos de terras estão pagando até R$40 por 12 horas de trabalho para seguranças particulares. Na propriedade de Eugênio Fridich, os policiais encontraram ontem, logo após os ataques, vários projéteis nos assentos do caminhão.
A área onde fica a lavoura é, na verdade, de propriedade da empresa paraguaia Pezeta S/A e arrendada ao fazendeiro brasileiro, onde ele planta trigo, milho e soja. Os ataques foram organizados pelos camponeses do assentamento 1º de Março.
- Eles utilizaram rifles, escopetas, revólveres e pistolas de distintos calibres. Os que não tinham arma de fogo, tinham machados e foices - disse ontem o suboficial da polícia paraguaia, Remigo Benítez.
A relação entre paraguaios e produtores rurais brasileiros ficou ainda mais estremecida depois que o presidente Nicanor Duarte anunciou nesta semana que colocará em prática a Lei de Faixa de Segurança, aprovada há dois anos. A partir dela, os produtores rurais estrangeiros que estão em situação ilegal naquele país serão expulsos.
A decisão reforçou o sentimento nacionalista que dominou a campanha presidencial nos últimos meses. Na época, os adversários do presidente eleito, Fernando Lugo, usavam como plataforma política a tese de que, se eleito, Lugo retiraria as terras dos brasileiros. Antes e depois de vencer as eleições, Lugo sempre negou tal intenção.
O Globo
Um defensor da ética na política
BRASÍLIA e MANAUS. Com pouco mais de um metro e meio de altura, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) tornava-se um gigante ao defender a ética na política. Nos últimos tempos, porém, já não disfarçava o desencanto com os rumos do corporativismo no Congresso e chegou a anunciar, da tribuna, a disposição de não se candidatar mais quando terminasse, em 2010, seu mandato - o segundo que exercia como senador. Péres morreu na manhã de ontem de infarto, aos 76 anos, em sua casa em Manaus. O corpo de Péres está sendo velado no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no centro da capital do Amazonas. O enterro está marcado para as 16h em Manaus (17h em Brasília), no Cemitério São João Batista.
Durante a sua vida legislativa, Péres foi uma pedra no sapato de todos os parlamentares que enfrentaram problemas de decoro. Relatou, por exemplo, o processo de cassação do então senador Luiz Estêvão, o primeiro a ser aprovado na história da Casa, em 2000. Chegou a disputar a presidência do Senado contra o então poderoso Jáder Barbalho (PMDB-PA), que venceu a eleição, mas logo foi obrigado a renunciar ao mandato diante de denúncias de corrupção. No ano passado, durante os dois processos enfrentados pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sofreu ameaças veladas de retaliação por ter sido um dos primeiros senadores a defender publicamente o afastamento do colega do comando da Casa. Mas a cruzada de Péres pela moralidade nem sempre foi bem vista por seus colegas. Alguns adversários chegaram a chamá-lo de "falso vestal".
Mesmo desiludido, Péres não hesitou em cobrar satisfação de dois companheiros de partido: o atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em razão de denúncias de que estaria usando a pasta para favorecer aliados do PDT e da Força Sindical, e o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, sob suspeita de envolvimento no desvio de verbas do BNDES. Foi voz isolada ao pedir que a cúpula do PDT tomasse uma posição e chegou a sugerir o afastamento de Paulinho até a conclusão da investigação.
A notícia da morte deixou consternados políticos de todos os partidos e até mesmo desafetos. Lupi divulgou nota referindo-se a Péres como "homem de uma envergadura moral ética singular, que sempre se destacou na defesa intransigente do Brasil". Lembrou, ainda, que no Congresso Péres "travou batalhas inesquecíveis, colocando sempre em primeiro plano seu amor e sua ferrenha defesa aos princípios básicos da ética política".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também divulgou nota solidarizando-se com a família Péres e destacando sua trajetória política na "defesa intransigente da democracia e da ética". Para Lula, Péres "sempre procurou guiar-se pelo que julgava ser o interesse público, mesmo nos momentos de divergências com o governo".
- Era um homem correto, extremamente correto e dedicado às causas de interesse do Brasil - disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), lembrou, num discurso emocionado, o apoio de Péres à luta pela recuperação da credibilidade do Legislativo.
- Ninguém como ele superou a defesa da democracia em seus pronunciamentos. Ele esteve sempre voltado para a defesa do Senado, das prerrogativas da Casa. Ele era um dos primeiros senadores que se levantavam na defesa deste Senado.
O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), decretou luto oficial por três dias no estado. Para ele, Péres foi um marco na ética da política nacional.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lamentou em nota assinada por seu presidente, Mozart Valadares Pires: "Símbolo da independência política, Péres lutou pela democracia durante todo a sua carreira com uma postura ética irrepreensível que serve de exemplo para gerações atuais e futuras".
- Foi um homem público devotado às causas que abraçou, tanto em sua proeminente vida parlamentar como na sua vida de advogado. Deu ao Senado, ao Amazonas e ao Brasil o melhor de seu intelecto. Será uma sentida ausência em nosso plenário. Estou triste - disse o senador José Sarney (PMDB-AP).
De Budapeste, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), de quem Péres foi vice na chapa que disputou a Presidência da República em 2006, escreveu em nota: "Com o seu falecimento, morre também a moral da política brasileira".
- Ele era a consciência crítica de todos nós - resumiu o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
A ex-senadora do PSOL Heloísa Helena foi a primeira a chegar ao velório. Ela estava em Brasília e voltava para Alagoas. No aeroporto soube da morte do amigo e decidiu mudar o roteiro.
Um dos últimos políticos a conversar com Péres, na viagem de Brasília a Manaus na tarde de quinta-feira, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contou que o encontro durou 40 minutos:
- Ele parecia e estava absolutamente bem.
Para Virgílio, Péres foi um dos melhores senadores que o Amazonas deu ao Brasil:
- Ele tinha um senso de justiça extraordinário, um homem com profundo conhecimento da política.
De acordo com a assessoria do senador, nos últimos três meses ele apresentou um leve quadro de hipertensão, mas nada que chegasse a preocupar seus médicos nem a si mesmo. O senador nunca precisou se submeter a qualquer cirurgia.
Jefferson Péres deixa Marlídice, com quem estava casado há 40 anos, e três filhos: Ronald, de 39 anos, advogado e procurador do Amazonas; Roger, de 34, administrador de empresas; e Rômulo, de 32, também advogado e procurador.
Péres será substituído por seu primeiro suplente, o também pedetista Jeferson Praia - que atualmente é secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Manaus.
O Globo
Brasil diz que situação não é grave
Marco Aurélio Garcia minimiza crise envolvendo brasileiros no Paraguai
BRASÍLIA. O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, minimizou ontem a situação envolvendo fazendeiros brasileiros que moram em locais na fronteira do Paraguai. Apesar do aumento da tensão na região, Marco Aurélio disse que o assunto não foi tratado na reunião de presidentes para a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), da qual participaram o atual presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, e o presidente eleito daquele país, Fernando Lugo.
Marco Aurélio disse que o assunto "não está na ordem do dia", mas afirmou que irá ao Paraguai em junho para analisar as demandas do país a partir de agora.
- Não consideramos que seja um problema de uma gravidade tal que exigisse uma medida imediata. Essas tensões não começaram hoje, é normal que venham à tona - disse Marco Aurélio, acrescentando, porém, que o Brasil está sempre atento.
Recrutamento de milícias pode criar mais problemas
Já o Itamaraty vem acompanhando a situação e acredita que a situação está sob controle. A posição é de que nenhum brasileiro será expulso do Paraguai e que as regras ficaram claras com o decreto que tratou das terras em faixas de fronteira. Brasileiros nessa situação só não vão poder vender ou repassar as terras para terceiros.
O problema é que os fazendeiros brasileiros estariam formando milícias para se proteger de eventuais expulsões e até de invasões de sem-terra paraguaios, o que poderá resultar em problemas com as autoridades paraguaias, já que as leis do país proíbem este tipo de prática.
O Globo
Milhares fogem de xenofobia na África do Sul
Estrangeiros são esfaqueados e incendiados. Direitistas ligados ao apartheid são acusados de fomentar ataques
JOANNESBURGO. Uma onda de xenofobia violenta contra imigrantes deixou pelo menos 42 mortos e 30 mil refugiados na África do Sul nas últimas duas semanas. Grupos direitistas ligados ao antigo regime do apartheid são apontados como mentores do movimento.
Milhares de africanos que migraram para a África do Sul em busca de uma vida melhor estão agora voltando para seus países, horrorizados com os ataques sanguinários que se espalharam pelas duas principais cidades do país, Joannesburgo e Cidade do Cabo, e suas redondezas.
Os imigrantes são acusados de trazer pobreza e desemprego a uma população frustrada com os lentos avanços econômico-sociais do país, 14 anos depois do fim do regime segregador. A alta do preço dos alimentos e a má distribuição de ajuda aos pobres contribuem para a situação. Lojas de estrangeiros estão sendo saqueadas e as vítimas, mortas a ferro e fogo.
Depois de 14 anos, Exército invade subúrbios
Uma mulher conta ter decidido voltar ao Zimbábue depois de ver uma gangue despejar gasolina num estrangeiro e jogá-lo dentro de sua loja, que fora incendiada momentos antes.
- Os berros ainda me assombram. Quando fecho os olhos para dormir eu ouço os gritos de socorro, mas ninguém o ajuda - diz ela. - Nunca vi tamanha barbárie.
Pela primeira vez desde o fim do regime segregador soldados do Exército tiveram que entrar nos subúrbios para estancar a violência.
A África do Sul tem quase cinco milhões de estrangeiros, ou 10% de sua população. A maior parte vem do Zimbábue (três milhões), Nigéria e Moçambique. Os ataques começaram há cerca de duas semanas em Alexandra, distrito de Joannesburgo, e se espalharam para dezenas de localidades do entorno da capital e da Cidade do Cabo.
O chefe da Agência de Segurança Nacional da África do Sul, Manala Manzini, acusou ontem direitistas ligados ao antigo regime do apartheid de espalhar a onda de ataques.
- Definitivamente há uma terceira mão envolvida. Existe um esforço deliberado, orquestrado e bem-planejado - disse. - Temos informação dando conta de que pessoas envolvidas na violência pré-eleitoral de 1994 (ano em que o apartheid terminou) são justamente as mesmas que restabeleceram contato com pessoas que elas usaram no passado.
Ônibus para o Zimbábue partem lotados
Antes, os ônibus com destino ao Zimbábue costumavam partir vazios. Poucos queriam voltar a um país com inflação de 160.000% e com as liberdades cerceadas pelo regime ditatorial de Robert Mugabe, que está no poder desde 1980 (o país está em meio a um processo eleitoral que pode tirá-lo do poder). Agora, saem cheios e os motoristas precisam deixar passageiros na rodoviária por falta de espaço.
- Vi três pessoas morrerem diante dos meus olhos. Um foi esquartejado, outro levou um tiro e o terceiro morreu a pauladas. Vou para casa. Pelo menos por um mês, até que as coisas se acalmem - diz Tinei Murimbechi, de 25 anos.
Segundo a ONU, há 125 mil pessoas registradas como refugiadas no país.
O Globo
Brasil pode se tornar um grande produtor, diz 'WSJ'
O jornal de finanças americano "Wall Street Journal" afirmou em sua edição de ontem que a nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos, anunciada na quarta-feira pela Petrobras, "aumenta as especulações" sobre a ascensão do Brasil ao grupo dos grandes exportadores globais do produto. O diário acrescenta que as reservas do país também ajudarão a "aliviar as pressões sobre os crescentes preços do petróleo".
Segundo a reportagem, "a descoberta é a última em uma série de ações bem-sucedidas da estatal brasileira, aumentando as esperanças de que o Brasil se torne a mais recente grande novidade no segmento global de petróleo".
O novo campo fica próximo ao de Tupi, descoberto há dois anos e que se mantém como o maior desde 2000. O "WSJ" afirma que, apesar do otimismo, alguns analistas se mostram céticos, devido às dificuldades de extração de petróleo em águas profundas.
O jornal lembra ainda que a descoberta será especialmente bem-vinda pelos EUA, que terão no Brasil uma fonte alternativa de abastecimento no hemisfério. Atualmente, o país importa petróleo no hemisfério sobretudo da Venezuela.
O Globo
STF: índios aculturados podem receber punição
Presidente do Supremo pede que pena seja estendida a quem ajudou caiapós a agredir engenheiro da Eletrobrás
BRASÍLIA e BELÉM. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, um deles com golpe de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo o ministro, esse tem sido o entendimento de vários tribunais. Mendes considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico. Mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio entre não-índios:
- Os tribunais têm tido várias provocações sobre a imputabilidade ou não de indígenas que se envolvem nesses fatos típicos. E a resposta tem sido, na maioria das vezes, positiva, entendendo que, especialmente no caso de índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, que eles são plenamente responsáveis do ponto de vista penal.
Na terça-feira, um grupo de índios caiapós atacou o engenheiro durante um debate em Altamira, no Pará, sobre o impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. Rezende foi agredido a socos e pontapés. Um dos índios desferiu um golpe de facão no engenheiro.
- É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. Discutir sem violentar. E se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima também aquele que atiça, que estimula a prática atos de violência - disse Mendes.
Índios caiapós e de outras etnias que feriram Rezende ameaçaram ontem com novos conflitos caso o governo insista na construção de Belo Monte. Num abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", com mais de 300 assinaturas, entregue ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo, os índios advertem: "Ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras".
Os índios pediram ao juiz que envie o abaixo-assinado à Presidência da República.
Padre e coordenador do Cimi negam compra de facões
A Polícia Federal (PF), que investiga o caso, divulgou imagens do circuito interno de uma loja de materiais de construção em Altamira em que o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Xingu, José Cleanton Ribeiro, aparece comprando três facões em companhia de um índio, na véspera do ataque. Também aparece no vídeo o padre Andoni Ledesma, de Altamira.
O padre, coordenador da Pastoral de Comunicação da Prelazia do Xingu, e Ribeiro negaram, ontem, em depoimento ao delegado da PF Eduardo Jorge Ferreira que tenham adquirido os facões, chamados terçados, usados pelos índios na agressão ao engenheiro. O delegado não informou se houve indiciamentos, mas não descarta responsabilizar as entidades que organizaram o evento "Xingu Vivo para Sempre" pela agressão.
As 11 entidades à frente do seminário divulgaram ontem nota rejeitando a responsabilidade pelo incidente e afirmando que as declarações do delegado "revelam postura precipitada e equivocada, que destoa da realidade dos fatos".
A organização do evento esclareceu em nota que o Cimi, responsável pela infra-estrutura dos índios, comprou os facões a pedido dos caiapós porque as armas brancas são "acessórios imprescindíveis das suas indumentárias". "O atendimento ao pedido de liderança do povo caiapó, para a aquisição de três facões, que na cultura desse povo indígena caracterizam-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos", afirma a nota.
Também prestou depoimento Antônio Martins, dirigente do Movimento de Mulheres Trabalhadoras (MMT) de Altamira, que aparece nas filmagens. A nota fiscal da compra de cinco facões foi emitida em nome do MMT.
Dom Erwin Krautler, que comanda a Prelazia do Xingu, desafiou a PF a apresentar qualquer prova que relacione a entidade à compra dos facões. Em sua opinião, o ataque ao engenheiro foi um ato imprevisto:
- Foi a maneira decisiva de os índios se manifestarem acerca de uma questão vital para eles. Não se pode demonizar o incidente.
Ele disse ainda que o engenheiro, de certa forma, provocou os índios.
Para presidente, união regional mexerá com tabuleiro do mundo
BRASÍLIA. Ao abrir a solenidade de assinatura do tratado criando a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as instabilidades na região são um "sinal de vida" na América do Sul. Lula disse ainda que no continente "floresce a democracia". Sem se referir às turbulências nos países vizinhos, Lula destacou que todos os governantes da região foram eleitos em pleitos democráticos e com ampla participação popular.
- A instabilidade que alguns pretendem ver em nosso continente é sinal de vida, especialmente vida política. Não há democracia sem povo nas ruas, sem confronto de idéias e propostas. Mas há tampouco democracia sem regras e diálogo - disse o presidente.
Lula afirmou que a América do Sul, unida, "mexerá com o tabuleiro do mundo". Ele aproveitou para convidar os demais países da América Latina e do Caribe a entrarem para a Unasul.
- Nossos vizinhos latinos e caribenhos estão convidados a participar dessa união, que nasce também sob o signo da diversidade e do pluralismo - afirmou.
Lula critica protecionismo de países desenvolvidos .O presidente destacou que a região passa por uma excepcional fase de crescimento econômico e, não por acaso, tornou-se um dos principais pontos de investimentos do mundo.
- Estamos superando a inércia e as resistências que, ao longo de 200 anos de vida política independente, impediram que trilhássemos juntos o caminho da unidade. Tiraremos proveito da vastidão de nosso território, banhado pelos oceanos Atlântico e Pacífico e pelo Mar do Caribe. Valorizaremos a diversidade de nossos povos e de nossas culturas.
Lula voltou a criticar o protecionismo praticado pelos países desenvolvidos. Disse que o crescimento da indústria e da agricultura e o grande potencial energético na região incomodam.
- Não nos deixemos iludir pelos argumentos daqueles que, por interesses protecionistas ou motivações geopolíticas, sentem-se incomodados com nosso crescimento - destacou.
Já ciente de que não seria criado ontem o Conselho Sul-Americano de Defesa, Lula defendeu, mesmo assim, o novo foro, que será instituído dentro de 90 dias. Citando como exemplo a Minustah (força militar da ONU voltada à reconstrução e pacificação do Haiti), o presidente afirmou que as Forças Armadas brasileiras estão comprometidas com a construção da paz. Ele propôs uma nova reunião no segundo semestre, no Brasil, para que sejam detalhados os objetivos e o funcionamento do conselho.
- Devemos articular uma visão de defesa na região fundada em valores e princípios comuns, como o respeito à soberania, à autodeterminação, à integridade territorial dos Estados e à não-intervenção em assuntos internos.
Ele ressaltou que todas as decisões a serem tomadas pela Unasul terão de ser por consenso. Segundo Lula, pretende-se avançar rapidamente com projetos inovadores e de grande alcance em áreas prioritárias, como integração financeira e energética; melhora da infra-estrutura regional e das conexões rodoviárias e ferroviárias; estabelecimento de uma vigorosa agenda de cooperação em políticas sociais; e fortalecimento da cooperação educacional.
Lula destacou ainda a necessidade de trocas comerciais "justas e equilibradas", para que sejam corrigidas as assimetrias entre os países da região.
- Vamos desenvolver parcerias em setores estratégicos, como indústria aeronáutica, medicamentos e equipamentos militares - disse.
O Globo
Cúpula Sul-Americana- União enfraquecida
Lula não consegue aprovar a criação do Conselho de Defesa para região
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escapou ontem de uma desmoralização na reunião de chefes de Estado da América do Sul. Ele não conseguiu emplacar seu projeto de implementação de um Conselho Sul-Americano de Defesa e, por pouco, o tratado que cria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) não foi assinado, devido à resistência do presidente do Equador, Rafael Correa, que considerou a estrutura da nova instituição excessivamente burocrática. Correa só mudou de idéia após obter garantia de que o documento será ajustado para dar mais agilidade ao processo de integração.
Para convencer Correa de que, sem a sua assinatura, o encontro se transformaria em um fiasco, Lula foi cedo ao hotel onde ele estava hospedado. Tomou café da manhã com Correa, o venezuelano Hugo Chávez e o boliviano Evo Morales. Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto, foi uma reunião tensa, que só foi solucionada com a intervenção direta de Chávez.
- O Equador assumiu a posição de assinar o tratado, com o compromisso de melhoramos o documento, que passará a ter uma estrutura mais ligeira. Com a grande quantidade de conselhos e a burocracia, não há como funcionar a integração - disse Correa ao GLOBO, momentos antes de embarcar para Quito.
Conselho de Defesa adiado por 90 dias
Quanto ao Conselho Sul-Americano de Defesa, a proposta foi adiada por 90 dias, devido à oposição da Colômbia. Protagonista da derrubada do novo foro - que, se dependesse do governo brasileiro, seria assinado mesmo sem a adesão dos colombianos - o presidente Álvaro Uribe deixou ontem claro que a idéia não sairá do papel enquanto persistir a simpatia e a interlocução de outros países da região com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Uribe voltou a exigir que o grupo seja classificado de "terrorista".
Esse posicionamento foi discutido por Uribe com Lula a portas fechadas. A mensagem foi que o Conselho de Defesa só poderá existir com garantias de que grupos terroristas não ameacem os países da região. O Brasil, porém, é contra classificar as Farc de terroristas, sob o argumento de que a definição deve partir das Nações Unidas. Na prática, isso significa que o projeto é natimorto, diante da falta de perspectiva de consenso nessa área.
- Não aceitamos integrar o Conselho, porque temos um problema de terrorismo muito grave, que gerou dificuldades políticas com países vizinhos de povos irmãos. O Conselho precisa oferecer garantias de que grupos terroristas não possam ofender a nenhum país - disse Uribe.
E acrescentou:
- O continente deve se atrever a qualificar como terroristas todos os grupos violentos que atentam contra a democracia.
Mas o passo mais importante que levou ao recuo em relação ao Conselho foi dado pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, logo na abertura do encontro. Ela propôs o adiamento por três meses e, ainda, a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é analisar melhor o tema, detalhar a proposta e consolidar sugestões encaminhadas pelas nações sul-americanas.
- Propus a criação de um grupo de trabalho para que, em 90 dias, seja revisada a proposta do presidente Lula tendo em vista as preocupações que tenham cada país em relação ao tema - explicou Bachelet.
Lula não admite fracasso da reunião
Para Lula, mesmo sem o Conselho de Defesa, não houve fracasso no encontro de ontem, tendo em vista que os 12 países concordaram com a criação da Unasul - que era o principal foco da reunião, convocada extraordinariamente para esse fim:
- Aquilo que parecia impossível aconteceu aos olhos dos descrentes. A América do Sul está mais integrada do que nunca, porque acabamos de aprovar por unanimidade o tratado da Unasul.
Sobre o Conselho de Defesa, Lula lembrou que está há seis anos no poder e que as decisões que envolvem mais de um país são amplamente discutidas antes de se concretizarem.
O Globo
Ligações perigosas com as Farc
Congressistas e estrangeiros são acusados de auxiliar guerrilha. Uribe troca farpas com Correa
Numa nova frente da crise política que envolve a Colômbia, o procurador-geral do país, Mario Iguarán, revelou ontem que foram encontrados indícios de envolvimento de congressistas de Colômbia, Equador e Venezuela, jornalistas e integrantes de ONGs com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Entre os acusados está a senadora Piedad Córdoba, que participou de negociações que libertaram reféns da guerrilha. O escândalo já é chamado na Colômbia de farcpolítica, numa alusão à parapolítica, que envolve aliados do governo e grupos paramilitares.
Fontes da polícia colombiana revelaram a jornais locais que a denúncia contra Piedad Córdoba indicaria que suas comunicações com as Farc foram muito além de gestões para a libertação de reféns. Ela teria trocado pelo menos 900 e-mails com as Farc. Dezenas, feitos com o pseudônimo Teodora de Bolívar, teriam sido trocados diretamente entre a senadora e o guerrilheiro Raúl Reyes. Ontem, 56 deles foram enviados a um tribunal para a abertura de investigação.
A senadora defendeu-se afirmando que o governo pretende jogar uma "cortina de fumaça" para desviar a atenção do escândalo da parapolítica, que já levou 40 parlamentares da base governista à prisão:
- Sou uma perseguida política. Estão fazendo de tudo para mostrar que estamos em pé de igualdade. Falaram com guerrilheiros desmobilizados para convencê-los a declarar que me viram em acampamentos da guerrilha.
O anúncio da investigação ocorreu enquanto os presidentes dos três países estavam em Brasília, na criação do Unasul. Não houve o confronto que alguns temiam, mas Álvaro Uribe (Colômbia) e Rafael Correa (Equador) passaram o dia se alfinetando. Enquanto o colombiano fortalecia o discurso de que as Farc são um grupo terrorista e deve ser combatido como ameaça à democracia na região, o equatoriano rebatia que a campanha "midiática" e do vizinho deixou as relações bilaterais em estado "crítico".
Uribe começou a manhã declarando que iria desmanchar uma "armadilha" das Farc, que estaria mascarada como uma ação humanitária: o pedido de desmilitarização da região de Florida. Segundo ele, a proposta iria abrir corredores de "relativa curta distância" entre pontos estratégicos, inclusive com saída ao Pacífico.
- Vamos mostrar que por trás de um aparente espírito humanitário está a vontade de reconquistar Caguán. Nós, colombianos, não vamos cair na enganação, na armadilha, que as Farc estão tentando "vender" - disse Uribe.
Não tardou muito e assessores de Correa improvisaram uma entrevista logo após o encontro principal da cúpula. Nela, o presidente ironizou a investigação de equatorianos na Colômbia:
- Que ousadia investigar equatorianos. Sugiro que também investiguem a narcopolítica e os paramilitares que invadem a Colômbia.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que as acusações de envolvimento do seu governo com as Farc são mentirosas:
- Isso foi um show de um agente da Interpol que já trabalhou no governo dos EUA. Ele violou as regras da Interpol, faz parte da estratégia imperialista. Fontes da Interpol dizem que não é possível garantir a origem da informação.
Ontem, o procurador-geral Iguarán solicitou que a Corte Suprema de Justiça investigue os congressistas, que têm foro privilegiado: além de Piedad, a senadora Gloria Inés Ramírez e o deputado Wilson Borja. Ele pediu também que o tribunal averigue os casos da deputada equatoriana María Augusta Calle, que foi diretora da Telesur em seu país; o também equatoriano Iván Larrea, irmão do ministro da Segurança Interna e Externa, Gustavo Larrea; o venezuelano Amílcar Figueroa, deputado do Parlamento Latino; o antropólogo americano James Jones; e a funcionária de ONG de direitos humanos Liliana Obando. Além destes, também serão investigados os jornalistas colombianos William Parra, da Telesur; Carlos Lozano, da revista "Voz"; o ex-candidato presidencial Álvaro Levya Durán; e o colunista Lázaro Viveros.
Grande parte da denúncia se baseia em informações dos computadores que Bogotá diz ter recuperado no acampamento onde foi morto o número dois das Farc, Raúl Reyes, no Equador.
- Em princípio, (a investigação será feita) pelo que foi encontrado nos computadores, correios (eletrônicos) por exemplo. Há referências que poderiam indicar algo que vai muito além de gestões com intenção de conseguir a paz - disse o procurador-geral.
Constituinte do Equador repudia investigação
O deputado Borja e a senadora Gloria Inés teriam trocado dezenas de e-mails com as Farc. Segundo fontes da investigação, o material indica que eles excederam sua condição política, parecendo assessorar a guerrilha.
Sobre os estrangeiros, Iguarán afirmou que seria possível processá-los na Colômbia por serem acusados de crimes como atentado à segurança nacional, e financiamento do terrorismo. A deputada equatoriana acusada, María Calle, liderou a votação de uma resolução ontem na Assembléia Constituinte, pedindo que o povo do país se mobilize contra "atitudes guerreiras" de Uribe.
Já Iván Larrea, irmão do ministro da Segurança equatoriano, acusou o governo Uribe de tentar prejudicar a relação entre os dois países.
- Isso está sendo feito para gerar uma caça às bruxas e provocar uma escalada do conflito entre os dois países - disse Iván Larrea.
O venezuelano Figueroa concordou:
- Uribe busca meter a Venezuela no conflito interno colombiano.
Jornalistas e funcionários de ONGs envolvidos confirmaram os e-mails com as Farc, mas seu objetivo seria de trabalho ou para ajudar na libertação de reféns.
O Globo
Obama quer nova aliança com América Latina
Em seu discurso mais enfático sobre o continente, senador critica Brasil mas aponta país como exemplo a seguir
NOVA YORK. O senador Barack Obama fez ontem o mais importante pronunciamento sobre sua política para a América Latina, em Miami, e o Brasil foi mencionado como "exemplo a ser seguido no continente". Obama propôs uma nova "aliança para o desenvolvimento" no continente e inverteu o velho ditado que diz que "tudo que é bom para os Estados Unidos é bom para as Américas".
- Minha política para as Américas será orientada pelo princípio simples de que o que é bom para os povos das Américas é bom para os EUA - disse, citando em seguida como exemplo as favelas do Rio: - Isto significa que a medida do sucesso não será apenas a dos acordos entre governos, mas também dar esperança às crianças das favelas do Rio, segurança aos policiais da Cidade do México e respostas aos apelos dos prisioneiros políticos de Havana.
Críticas à produção de etanol e ao desmatamento
Na sua proposta de nova "aliança para o desenvolvimento"para o continente, Obama diz que o Brasil tem o maior potencial de produção de energia renovável da América Latina e também alguns dos desafios para enfrentar a degradação do meio ambiente. Ele acrescentou, porém, que a liderança brasileira na produção de etanol e o desenvolvimento do país não foram alcançados sem prejuízos para o meio-ambiente:
- A Floresta Amazônica, uma região de importância fundamental e estratégica para o combate ao aquecimento global, já perdeu 20% de sua mata para dar lugar a fazendas de soja, e ambientalistas do mundo inteiro alertam que o cultivo da cana pode causar ainda mais desmatamento.
Para ele, a solução é formar uma nova parceria entre EUA e Brasil, a fim de aumentar a produtividade:
- Farei um apelo ao povo americano para formar um time de engenheiros e cientistas para desenvolver soluções energéticas limpas em vários países. Este é o único papel importante que os EUA podem desempenhar. Podemos oferecer mais do que a tirania do petróleo. Podemos aprender com o progresso feito por um país como o Brasil e fazer das Américas um modelo para o mundo. Nós podemos oferecer liderança que sirva à prosperidade e à segurança comum para todo o continente.
O senador pretende engajar-se num esforço diplomático para promover a democracia e os valores americanos, imediatamente fornecer permissões de viagens e de remessas de dinheiro, mercadorias e de medicamentos para Cuba, criar uma parceria energética visando ao desenvolvimento sustentável, lançar um programa de combate à criminalidade e ao tráfico de drogas no continente e ter um assessor especial para a America Latina em seu Ministério.
Senador chama Chávez de demagogo e autoritário
Obama chamou Hugo Chávez de "demagogo" que faz uma "perigosa mistura de retórica antiamericana com governo autoritário", e acrescentou que o presidente da Venezuela "e seus aliados não são os únicos preenchendo o vazio" deixado pelos EUA na América Latina. Ele citou a aproximação do Irã com a Venezuela e o "banco binacional financiado pelo petróleo".
O senador acrescentou que sua política para Cuba será orientada por uma palavra, dita em espanhol: "libertad". E disse que, se o regime cubano "libertar todos os presos políticos e der passos na direção da democracia", está disposto a normalizar relações diplomáticas e encontrar-se com Raúl Castro:
- John McCain diz que eu quero me encontrar com Raúl Castro como se eu estivesse em busca de um encontro social. Minha diplomacia será orientada por uma palavra, libertad, e quero ter este encontro apenas se houver chance de avançar nos interesses dos EUA e na causa da liberdade dos cubanos.
Obama prometeu apoiar totalmente a luta do governo colombiano contra as Farc:
- Apoiaremos decididamente o esforço do governo colombiano de livrar suas fronteiras do reino do terror. Vamos investigar apoios aos grupos paramilitares que venham de governos vizinhos. E vamos expor aqueles que apóiam organizações paramilitares ao isolamento, à condenação internacional e, se necessário, a fortes sanções.
Obama quer usar o comércio e os bancos internacionais para erradicar a pobreza da América Latina até 2015 e cumprir as "Metas do Milênio":
- Vamos mobilizar o Bird, a OEA e o BID para financiar investimentos e alavancar projetos que protejam os recursos naturais do continente, a fauna e a flora, sobretudo nas regiões de floresta tropical. Vamos negociar com nossos maiores aliados no hemisfério - Brasil, México, Argentina e Chile - para abrir oportunidades e erradicar o perigo de uma corrida nuclear.
O Globo
Camponeses atacam mais dois brasiguaios
Fazendeiros conseguem escapar ilesos de grupo de 50 paraguaios fortemente armados
SÃO PAULO. Incentivados pela decisão do presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, de expulsar os produtores rurais estrangeiros em situação ilegal naquele país, um grupo de cerca de 50 camponeses paraguaios atacou ontem dois fazendeiros brasileiros em terras paraguaias - os chamados brasiguaios - que estavam em suas propriedades, em Pirapey, a 150 quilômetros de Encarnación, capital do Departamento de Itapúa, no Paraguai, onde se concentra o foco de conflitos. Fortemente armados, os paraguaios atiraram contra Eugênio Fridich e Anselmo Kessler, fazendeiros gaúchos que vivem há duas décadas no país. Eles foram surpreendidos quando trabalhavam na lavoura de trigo. Na noite de quinta-feira, outro brasiguaio, Rogério Viltes, também conseguiu escapar de um ataque.
Camponeses estavam armados com rifles
Depois de disparar vários tiros contra os dois - que conseguiram fugir sem que fossem atingidos -, os sem- terra paraguaios destruíram o caminhão e o trator usados no plantio. Os camponeses chegaram a arrancar as rodas do caminhão, segundo autoridades policiais. Os ataques atingiram também policiais do Grupo de Operações Especiais, chamados para mediar o conflito naquela região.
- Eles ficam de tocaia esperando a gente chegar nas lavouras e atacam em bando - disse ontem um fazendeiro brasileiro que mora em Tomás Romero Pereira, no distrito de Itapúa.
O clima de tensão na região tem feito com que os fazendeiros brasileiros contratem milícias para proteger as suas propriedades na área de fronteira ameaçada pelos camponeses paraguaios. Como o GLOBO revelou anteontem, donos de terras estão pagando até R$40 por 12 horas de trabalho para seguranças particulares. Na propriedade de Eugênio Fridich, os policiais encontraram ontem, logo após os ataques, vários projéteis nos assentos do caminhão.
A área onde fica a lavoura é, na verdade, de propriedade da empresa paraguaia Pezeta S/A e arrendada ao fazendeiro brasileiro, onde ele planta trigo, milho e soja. Os ataques foram organizados pelos camponeses do assentamento 1º de Março.
- Eles utilizaram rifles, escopetas, revólveres e pistolas de distintos calibres. Os que não tinham arma de fogo, tinham machados e foices - disse ontem o suboficial da polícia paraguaia, Remigo Benítez.
A relação entre paraguaios e produtores rurais brasileiros ficou ainda mais estremecida depois que o presidente Nicanor Duarte anunciou nesta semana que colocará em prática a Lei de Faixa de Segurança, aprovada há dois anos. A partir dela, os produtores rurais estrangeiros que estão em situação ilegal naquele país serão expulsos.
A decisão reforçou o sentimento nacionalista que dominou a campanha presidencial nos últimos meses. Na época, os adversários do presidente eleito, Fernando Lugo, usavam como plataforma política a tese de que, se eleito, Lugo retiraria as terras dos brasileiros. Antes e depois de vencer as eleições, Lugo sempre negou tal intenção.
O Globo
Um defensor da ética na política
BRASÍLIA e MANAUS. Com pouco mais de um metro e meio de altura, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) tornava-se um gigante ao defender a ética na política. Nos últimos tempos, porém, já não disfarçava o desencanto com os rumos do corporativismo no Congresso e chegou a anunciar, da tribuna, a disposição de não se candidatar mais quando terminasse, em 2010, seu mandato - o segundo que exercia como senador. Péres morreu na manhã de ontem de infarto, aos 76 anos, em sua casa em Manaus. O corpo de Péres está sendo velado no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no centro da capital do Amazonas. O enterro está marcado para as 16h em Manaus (17h em Brasília), no Cemitério São João Batista.
Durante a sua vida legislativa, Péres foi uma pedra no sapato de todos os parlamentares que enfrentaram problemas de decoro. Relatou, por exemplo, o processo de cassação do então senador Luiz Estêvão, o primeiro a ser aprovado na história da Casa, em 2000. Chegou a disputar a presidência do Senado contra o então poderoso Jáder Barbalho (PMDB-PA), que venceu a eleição, mas logo foi obrigado a renunciar ao mandato diante de denúncias de corrupção. No ano passado, durante os dois processos enfrentados pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sofreu ameaças veladas de retaliação por ter sido um dos primeiros senadores a defender publicamente o afastamento do colega do comando da Casa. Mas a cruzada de Péres pela moralidade nem sempre foi bem vista por seus colegas. Alguns adversários chegaram a chamá-lo de "falso vestal".
Mesmo desiludido, Péres não hesitou em cobrar satisfação de dois companheiros de partido: o atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em razão de denúncias de que estaria usando a pasta para favorecer aliados do PDT e da Força Sindical, e o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, sob suspeita de envolvimento no desvio de verbas do BNDES. Foi voz isolada ao pedir que a cúpula do PDT tomasse uma posição e chegou a sugerir o afastamento de Paulinho até a conclusão da investigação.
A notícia da morte deixou consternados políticos de todos os partidos e até mesmo desafetos. Lupi divulgou nota referindo-se a Péres como "homem de uma envergadura moral ética singular, que sempre se destacou na defesa intransigente do Brasil". Lembrou, ainda, que no Congresso Péres "travou batalhas inesquecíveis, colocando sempre em primeiro plano seu amor e sua ferrenha defesa aos princípios básicos da ética política".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também divulgou nota solidarizando-se com a família Péres e destacando sua trajetória política na "defesa intransigente da democracia e da ética". Para Lula, Péres "sempre procurou guiar-se pelo que julgava ser o interesse público, mesmo nos momentos de divergências com o governo".
- Era um homem correto, extremamente correto e dedicado às causas de interesse do Brasil - disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), lembrou, num discurso emocionado, o apoio de Péres à luta pela recuperação da credibilidade do Legislativo.
- Ninguém como ele superou a defesa da democracia em seus pronunciamentos. Ele esteve sempre voltado para a defesa do Senado, das prerrogativas da Casa. Ele era um dos primeiros senadores que se levantavam na defesa deste Senado.
O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), decretou luto oficial por três dias no estado. Para ele, Péres foi um marco na ética da política nacional.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lamentou em nota assinada por seu presidente, Mozart Valadares Pires: "Símbolo da independência política, Péres lutou pela democracia durante todo a sua carreira com uma postura ética irrepreensível que serve de exemplo para gerações atuais e futuras".
- Foi um homem público devotado às causas que abraçou, tanto em sua proeminente vida parlamentar como na sua vida de advogado. Deu ao Senado, ao Amazonas e ao Brasil o melhor de seu intelecto. Será uma sentida ausência em nosso plenário. Estou triste - disse o senador José Sarney (PMDB-AP).
De Budapeste, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), de quem Péres foi vice na chapa que disputou a Presidência da República em 2006, escreveu em nota: "Com o seu falecimento, morre também a moral da política brasileira".
- Ele era a consciência crítica de todos nós - resumiu o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
A ex-senadora do PSOL Heloísa Helena foi a primeira a chegar ao velório. Ela estava em Brasília e voltava para Alagoas. No aeroporto soube da morte do amigo e decidiu mudar o roteiro.
Um dos últimos políticos a conversar com Péres, na viagem de Brasília a Manaus na tarde de quinta-feira, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contou que o encontro durou 40 minutos:
- Ele parecia e estava absolutamente bem.
Para Virgílio, Péres foi um dos melhores senadores que o Amazonas deu ao Brasil:
- Ele tinha um senso de justiça extraordinário, um homem com profundo conhecimento da política.
De acordo com a assessoria do senador, nos últimos três meses ele apresentou um leve quadro de hipertensão, mas nada que chegasse a preocupar seus médicos nem a si mesmo. O senador nunca precisou se submeter a qualquer cirurgia.
Jefferson Péres deixa Marlídice, com quem estava casado há 40 anos, e três filhos: Ronald, de 39 anos, advogado e procurador do Amazonas; Roger, de 34, administrador de empresas; e Rômulo, de 32, também advogado e procurador.
Péres será substituído por seu primeiro suplente, o também pedetista Jeferson Praia - que atualmente é secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Manaus.
O Globo
Brasil diz que situação não é grave
Marco Aurélio Garcia minimiza crise envolvendo brasileiros no Paraguai
BRASÍLIA. O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, minimizou ontem a situação envolvendo fazendeiros brasileiros que moram em locais na fronteira do Paraguai. Apesar do aumento da tensão na região, Marco Aurélio disse que o assunto não foi tratado na reunião de presidentes para a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), da qual participaram o atual presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, e o presidente eleito daquele país, Fernando Lugo.
Marco Aurélio disse que o assunto "não está na ordem do dia", mas afirmou que irá ao Paraguai em junho para analisar as demandas do país a partir de agora.
- Não consideramos que seja um problema de uma gravidade tal que exigisse uma medida imediata. Essas tensões não começaram hoje, é normal que venham à tona - disse Marco Aurélio, acrescentando, porém, que o Brasil está sempre atento.
Recrutamento de milícias pode criar mais problemas
Já o Itamaraty vem acompanhando a situação e acredita que a situação está sob controle. A posição é de que nenhum brasileiro será expulso do Paraguai e que as regras ficaram claras com o decreto que tratou das terras em faixas de fronteira. Brasileiros nessa situação só não vão poder vender ou repassar as terras para terceiros.
O problema é que os fazendeiros brasileiros estariam formando milícias para se proteger de eventuais expulsões e até de invasões de sem-terra paraguaios, o que poderá resultar em problemas com as autoridades paraguaias, já que as leis do país proíbem este tipo de prática.
O Globo
Milhares fogem de xenofobia na África do Sul
Estrangeiros são esfaqueados e incendiados. Direitistas ligados ao apartheid são acusados de fomentar ataques
JOANNESBURGO. Uma onda de xenofobia violenta contra imigrantes deixou pelo menos 42 mortos e 30 mil refugiados na África do Sul nas últimas duas semanas. Grupos direitistas ligados ao antigo regime do apartheid são apontados como mentores do movimento.
Milhares de africanos que migraram para a África do Sul em busca de uma vida melhor estão agora voltando para seus países, horrorizados com os ataques sanguinários que se espalharam pelas duas principais cidades do país, Joannesburgo e Cidade do Cabo, e suas redondezas.
Os imigrantes são acusados de trazer pobreza e desemprego a uma população frustrada com os lentos avanços econômico-sociais do país, 14 anos depois do fim do regime segregador. A alta do preço dos alimentos e a má distribuição de ajuda aos pobres contribuem para a situação. Lojas de estrangeiros estão sendo saqueadas e as vítimas, mortas a ferro e fogo.
Depois de 14 anos, Exército invade subúrbios
Uma mulher conta ter decidido voltar ao Zimbábue depois de ver uma gangue despejar gasolina num estrangeiro e jogá-lo dentro de sua loja, que fora incendiada momentos antes.
- Os berros ainda me assombram. Quando fecho os olhos para dormir eu ouço os gritos de socorro, mas ninguém o ajuda - diz ela. - Nunca vi tamanha barbárie.
Pela primeira vez desde o fim do regime segregador soldados do Exército tiveram que entrar nos subúrbios para estancar a violência.
A África do Sul tem quase cinco milhões de estrangeiros, ou 10% de sua população. A maior parte vem do Zimbábue (três milhões), Nigéria e Moçambique. Os ataques começaram há cerca de duas semanas em Alexandra, distrito de Joannesburgo, e se espalharam para dezenas de localidades do entorno da capital e da Cidade do Cabo.
O chefe da Agência de Segurança Nacional da África do Sul, Manala Manzini, acusou ontem direitistas ligados ao antigo regime do apartheid de espalhar a onda de ataques.
- Definitivamente há uma terceira mão envolvida. Existe um esforço deliberado, orquestrado e bem-planejado - disse. - Temos informação dando conta de que pessoas envolvidas na violência pré-eleitoral de 1994 (ano em que o apartheid terminou) são justamente as mesmas que restabeleceram contato com pessoas que elas usaram no passado.
Ônibus para o Zimbábue partem lotados
Antes, os ônibus com destino ao Zimbábue costumavam partir vazios. Poucos queriam voltar a um país com inflação de 160.000% e com as liberdades cerceadas pelo regime ditatorial de Robert Mugabe, que está no poder desde 1980 (o país está em meio a um processo eleitoral que pode tirá-lo do poder). Agora, saem cheios e os motoristas precisam deixar passageiros na rodoviária por falta de espaço.
- Vi três pessoas morrerem diante dos meus olhos. Um foi esquartejado, outro levou um tiro e o terceiro morreu a pauladas. Vou para casa. Pelo menos por um mês, até que as coisas se acalmem - diz Tinei Murimbechi, de 25 anos.
Segundo a ONU, há 125 mil pessoas registradas como refugiadas no país.
O Globo
Brasil pode se tornar um grande produtor, diz 'WSJ'
O jornal de finanças americano "Wall Street Journal" afirmou em sua edição de ontem que a nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos, anunciada na quarta-feira pela Petrobras, "aumenta as especulações" sobre a ascensão do Brasil ao grupo dos grandes exportadores globais do produto. O diário acrescenta que as reservas do país também ajudarão a "aliviar as pressões sobre os crescentes preços do petróleo".
Segundo a reportagem, "a descoberta é a última em uma série de ações bem-sucedidas da estatal brasileira, aumentando as esperanças de que o Brasil se torne a mais recente grande novidade no segmento global de petróleo".
O novo campo fica próximo ao de Tupi, descoberto há dois anos e que se mantém como o maior desde 2000. O "WSJ" afirma que, apesar do otimismo, alguns analistas se mostram céticos, devido às dificuldades de extração de petróleo em águas profundas.
O jornal lembra ainda que a descoberta será especialmente bem-vinda pelos EUA, que terão no Brasil uma fonte alternativa de abastecimento no hemisfério. Atualmente, o país importa petróleo no hemisfério sobretudo da Venezuela.
O Globo
STF: índios aculturados podem receber punição
Presidente do Supremo pede que pena seja estendida a quem ajudou caiapós a agredir engenheiro da Eletrobrás
BRASÍLIA e BELÉM. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, um deles com golpe de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo o ministro, esse tem sido o entendimento de vários tribunais. Mendes considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico. Mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio entre não-índios:
- Os tribunais têm tido várias provocações sobre a imputabilidade ou não de indígenas que se envolvem nesses fatos típicos. E a resposta tem sido, na maioria das vezes, positiva, entendendo que, especialmente no caso de índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, que eles são plenamente responsáveis do ponto de vista penal.
Na terça-feira, um grupo de índios caiapós atacou o engenheiro durante um debate em Altamira, no Pará, sobre o impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. Rezende foi agredido a socos e pontapés. Um dos índios desferiu um golpe de facão no engenheiro.
- É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. Discutir sem violentar. E se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima também aquele que atiça, que estimula a prática atos de violência - disse Mendes.
Índios caiapós e de outras etnias que feriram Rezende ameaçaram ontem com novos conflitos caso o governo insista na construção de Belo Monte. Num abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", com mais de 300 assinaturas, entregue ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo, os índios advertem: "Ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras".
Os índios pediram ao juiz que envie o abaixo-assinado à Presidência da República.
Padre e coordenador do Cimi negam compra de facões
A Polícia Federal (PF), que investiga o caso, divulgou imagens do circuito interno de uma loja de materiais de construção em Altamira em que o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Xingu, José Cleanton Ribeiro, aparece comprando três facões em companhia de um índio, na véspera do ataque. Também aparece no vídeo o padre Andoni Ledesma, de Altamira.
O padre, coordenador da Pastoral de Comunicação da Prelazia do Xingu, e Ribeiro negaram, ontem, em depoimento ao delegado da PF Eduardo Jorge Ferreira que tenham adquirido os facões, chamados terçados, usados pelos índios na agressão ao engenheiro. O delegado não informou se houve indiciamentos, mas não descarta responsabilizar as entidades que organizaram o evento "Xingu Vivo para Sempre" pela agressão.
As 11 entidades à frente do seminário divulgaram ontem nota rejeitando a responsabilidade pelo incidente e afirmando que as declarações do delegado "revelam postura precipitada e equivocada, que destoa da realidade dos fatos".
A organização do evento esclareceu em nota que o Cimi, responsável pela infra-estrutura dos índios, comprou os facões a pedido dos caiapós porque as armas brancas são "acessórios imprescindíveis das suas indumentárias". "O atendimento ao pedido de liderança do povo caiapó, para a aquisição de três facões, que na cultura desse povo indígena caracterizam-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos", afirma a nota.
Também prestou depoimento Antônio Martins, dirigente do Movimento de Mulheres Trabalhadoras (MMT) de Altamira, que aparece nas filmagens. A nota fiscal da compra de cinco facões foi emitida em nome do MMT.
Dom Erwin Krautler, que comanda a Prelazia do Xingu, desafiou a PF a apresentar qualquer prova que relacione a entidade à compra dos facões. Em sua opinião, o ataque ao engenheiro foi um ato imprevisto:
- Foi a maneira decisiva de os índios se manifestarem acerca de uma questão vital para eles. Não se pode demonizar o incidente.
Ele disse ainda que o engenheiro, de certa forma, provocou os índios.
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