A Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos (Fnitst/CUT) e o Movimento Nacional Contra a Extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e pela Reestatização das Ferrovias divulgaram uma “Carta aos brasileiros”, onde defendem a retomada do patrimônio público e esclarecem “o que não foi dito sobre o setor no Brasil”. Segundo o documento, só a Companhia Vale do Rio Doce deve à RFFSA R$ 1 bilhão.
Na Carta, a Federação denuncia que, com a edição da Medida Provisória 283, que reestrutura o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), se tenta liquidar de vez com a RFFSA, criando nesta autarquia uma diretoria de transportes ferroviários que ficaria responsável por dar continuidade à privatização do setor.
“A primeira tentativa ocorreu no final de 2005 com a edição da MP 245, derrubada na Câmara dos Deputados, depois de intensa mobilização dos ferroviários e da sociedade. Agora, a pretexto de reestruturar o Dnit, o governo embute na MP 283 todo o conteúdo da medida provisória que foi derrotada na Câmara”, adverte a Fnitst. A entidade lembra que as medidas privatistas, “sempre vêem acompanhadas por matérias publicadas em grandes veículos de comunicação, apoiadas em dados que não expressam a realidade”.
“Estamos propondo ao governo Lula a retomada do sistema ferroviário brasileiro, criminosamente entregue com as ‘privatizações’ a partir de 1996, no governo de FHC. Além da Carta, detalhando o desmonte que os consórcios fizeram em toda rede, em nível nacional, estamos realizando audiências públicas na Câmara e no Senado, mobilizando a opinião pública para dar um basta e devolver ao Brasil os trilhos do desenvolvimento, pois a privatização só trouxe perdas e danos às ferrovias ”, declarou o coordenador nacional da Fnitst, Roque José Ferreira, funcionário da RFFSA há 25 anos.
Segundo Roque, inúmeras empresas devem à Rede Ferroviária recursos que, investidos no setor, contribuiriam para a sua retomada: “Somente a Vale deve pagar R$ 1 bilhão à RFFSA. Só que a direção da Vale está se negando a desembolsar o dinheiro, sob a alegação de que a dívida foi contraída em parceria no transporte de carga compartilhada antes das ‘privatizações’. O fato é que a dívida ainda não foi paga, porque se a Vale ficou com o patrimônio da estatal por que razão não vai honrar suas dívidas? Queremos que se faça justiça”. Diante de tamanhos abusos, Roque esclareceu que a entidade está trabalhando para que seja criada uma CPI que apure os desmandos das privatizações realizadas durante o desgoverno do PSDB. “Quermos passar uma borracha em todo esse desmonte e retomar o patrimônio público para o povo brasileiro”, enfatizou.
Contra a desinformação e a manipulação da mídia privatista, os trabalhadores lembram que a RFFSA tem um patrimônio arrendado de cerca de R$ 40 bilhões e que o valor do patrimônio da RFFSA não sofre correções desde a desestatização (1996). Segundo a Federação, “este patrimônio rende à RFFSA R$ 340 milhões por ano de arrendamento e nem todas operadoras pagam, como a Novoeste. É um patrimônio constituído de 48.000 vagões, 1.700 locomotivas e 26.000 quilômetros de linha abrangendo todo o território nacional, além de terrenos, edifícios, casas, complexos de oficinas, etc, no interior e nos centros das cidades”.
A Fnitst alerta que existem mais de 30 mil ações trabalhistas “provocadas pelas demissões de mais de 35 mil empregados pelas concessionárias privadas” que geraram um passivo estimado em R$ 6,5 bilhões de reais. O que não é dito, “é que FHC emprestou do Banco Mundial U$ 750 milhões de dólares para ‘fazer a privatização da RFFSA’ e alocando este empréstimo como um passivo da empresa, quando deveria ser creditado à União”.
Há três anos propondo soluções ao governo, a entidade denuncia que encontra enormes resistências dentro do Ministério dos Transportes. “O que não é dito que as concessionárias privadas já abandonaram 10.000 km de linha, 300 locomotivas e mais de 3.000 vagões formando um passivo patrimonial da ordem de U$ 8 bilhões de dólares com a RFFSA! A malha ferroviária da RFFSA ficou reduzida a apenas 16.000 km, voltando a situação do período imperial”, protesta a Federação.
O documento, , Fnitst, defende a necessidade de ser levado em conta o valor estratégico da Malha Ferroviária para uma empresa de Logística, que abrange todo o território nacional ligando os grandes produtores aos principais portos e consumidores do país e do mundo. “A falência da Brasil Ferrovias S/A, que ocupou páginas e páginas nos principais jornais do país, e da qual o BNDES é o maior acionista, seguido da Previ e Funcef, é a demonstração mais cabal da falência das privatizações da malha ferroviária nacional”, enfatiza.
Os trabalhadores concluem ressaltando que “o governo Lula dispõe de todos os instrumentos jurídicos necessários para cumprir a lei: deve decretar a caducidade dos contratos de concessão de todas as operadoras privadas que não estão cumprindo suas obrigações e ajudando a provocar o apagão logístico no setor de transportes, causando danos irreparáveis à Nação”.
Na Carta, a Federação denuncia que, com a edição da Medida Provisória 283, que reestrutura o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), se tenta liquidar de vez com a RFFSA, criando nesta autarquia uma diretoria de transportes ferroviários que ficaria responsável por dar continuidade à privatização do setor.
“A primeira tentativa ocorreu no final de 2005 com a edição da MP 245, derrubada na Câmara dos Deputados, depois de intensa mobilização dos ferroviários e da sociedade. Agora, a pretexto de reestruturar o Dnit, o governo embute na MP 283 todo o conteúdo da medida provisória que foi derrotada na Câmara”, adverte a Fnitst. A entidade lembra que as medidas privatistas, “sempre vêem acompanhadas por matérias publicadas em grandes veículos de comunicação, apoiadas em dados que não expressam a realidade”.
“Estamos propondo ao governo Lula a retomada do sistema ferroviário brasileiro, criminosamente entregue com as ‘privatizações’ a partir de 1996, no governo de FHC. Além da Carta, detalhando o desmonte que os consórcios fizeram em toda rede, em nível nacional, estamos realizando audiências públicas na Câmara e no Senado, mobilizando a opinião pública para dar um basta e devolver ao Brasil os trilhos do desenvolvimento, pois a privatização só trouxe perdas e danos às ferrovias ”, declarou o coordenador nacional da Fnitst, Roque José Ferreira, funcionário da RFFSA há 25 anos.
Segundo Roque, inúmeras empresas devem à Rede Ferroviária recursos que, investidos no setor, contribuiriam para a sua retomada: “Somente a Vale deve pagar R$ 1 bilhão à RFFSA. Só que a direção da Vale está se negando a desembolsar o dinheiro, sob a alegação de que a dívida foi contraída em parceria no transporte de carga compartilhada antes das ‘privatizações’. O fato é que a dívida ainda não foi paga, porque se a Vale ficou com o patrimônio da estatal por que razão não vai honrar suas dívidas? Queremos que se faça justiça”. Diante de tamanhos abusos, Roque esclareceu que a entidade está trabalhando para que seja criada uma CPI que apure os desmandos das privatizações realizadas durante o desgoverno do PSDB. “Quermos passar uma borracha em todo esse desmonte e retomar o patrimônio público para o povo brasileiro”, enfatizou.
Contra a desinformação e a manipulação da mídia privatista, os trabalhadores lembram que a RFFSA tem um patrimônio arrendado de cerca de R$ 40 bilhões e que o valor do patrimônio da RFFSA não sofre correções desde a desestatização (1996). Segundo a Federação, “este patrimônio rende à RFFSA R$ 340 milhões por ano de arrendamento e nem todas operadoras pagam, como a Novoeste. É um patrimônio constituído de 48.000 vagões, 1.700 locomotivas e 26.000 quilômetros de linha abrangendo todo o território nacional, além de terrenos, edifícios, casas, complexos de oficinas, etc, no interior e nos centros das cidades”.
A Fnitst alerta que existem mais de 30 mil ações trabalhistas “provocadas pelas demissões de mais de 35 mil empregados pelas concessionárias privadas” que geraram um passivo estimado em R$ 6,5 bilhões de reais. O que não é dito, “é que FHC emprestou do Banco Mundial U$ 750 milhões de dólares para ‘fazer a privatização da RFFSA’ e alocando este empréstimo como um passivo da empresa, quando deveria ser creditado à União”.
Há três anos propondo soluções ao governo, a entidade denuncia que encontra enormes resistências dentro do Ministério dos Transportes. “O que não é dito que as concessionárias privadas já abandonaram 10.000 km de linha, 300 locomotivas e mais de 3.000 vagões formando um passivo patrimonial da ordem de U$ 8 bilhões de dólares com a RFFSA! A malha ferroviária da RFFSA ficou reduzida a apenas 16.000 km, voltando a situação do período imperial”, protesta a Federação.
O documento, , Fnitst, defende a necessidade de ser levado em conta o valor estratégico da Malha Ferroviária para uma empresa de Logística, que abrange todo o território nacional ligando os grandes produtores aos principais portos e consumidores do país e do mundo. “A falência da Brasil Ferrovias S/A, que ocupou páginas e páginas nos principais jornais do país, e da qual o BNDES é o maior acionista, seguido da Previ e Funcef, é a demonstração mais cabal da falência das privatizações da malha ferroviária nacional”, enfatiza.
Os trabalhadores concluem ressaltando que “o governo Lula dispõe de todos os instrumentos jurídicos necessários para cumprir a lei: deve decretar a caducidade dos contratos de concessão de todas as operadoras privadas que não estão cumprindo suas obrigações e ajudando a provocar o apagão logístico no setor de transportes, causando danos irreparáveis à Nação”.
